Execução Fiscal 0818151-75.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0818151-75.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

09/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 23:22

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Expedição de decisão.

21/10/2025, 22:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 22:44

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fabiana Fernandes De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0818151-75.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0818151-75.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

14/08/2023, 01:19

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 22:44

Decisão

•21/10/2025, 22:44

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FABIANA FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

Todas as movimentações(80)

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