Execução Fiscal 0004458-74.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 744,91

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

08/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 16:45

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 03/09/2024

12/09/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 18:39

Expedição de intimação.

11/07/2024, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/07/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:03

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Das Gracas Oliveira De Lima Exequente: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 0004458-74.2011.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004458-74.2011.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

06/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 18:04

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

08/05/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 18:04

12/09/2024, 16:45

Baixa Definitiva

12/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 03/09/2024

12/09/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 18:39

Expedição de intimação.

11/07/2024, 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/07/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 11:03

Juntada de certidão

05/07/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Maria Das Gracas Oliveira De Lima Exequente: Municipio De Paulo Afonso Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE PAULO AFONSO-BA Processo nº 0004458-74.2011.8.05.0191 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 0004458-74.2011.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

06/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/07/2023, 10:04

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 17/04/2023 23:59.

29/04/2023, 21:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

15/03/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 20:12

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 20:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/10/2021, 11:53

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:29

Devolvidos os autos

26/07/2019, 03:04

DOCUMENTO

09/04/2013, 14:39

PETIÇÃO

25/03/2013, 10:05

PETIÇÃO

25/03/2013, 10:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/03/2013, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/02/2013, 16:21

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/05/2012, 15:49

MERO EXPEDIENTE

07/05/2012, 18:34

REDISTRIBUIÇÃO

23/02/2012, 14:04

REMESSA

03/02/2012, 15:23

DISTRIBUIÇÃO

02/12/2011, 17:23

Decisão

•26/07/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 20:12

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:29