Execução Fiscal 0000037-96.2012.8.05.0226 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

Autor

GESSE MARIA PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR

OAB/BA 15506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:50

Expedição de intimação.

18/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2024, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 16:46

Expedição de mandado.

31/10/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Santaluz Apelado: Gesse Maria Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000037-96.2012.8.05.0226 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): APELADO: GESSE MARIA PEREIRA DA SILVA Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0000037-96.2012.8.05.0226 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:02

Todas as movimentações(28)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 09:50

Expedição de intimação.

18/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:16

Despacho

•10/11/2025, 15:13

13/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/11/2024, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2024, 16:46

Expedição de mandado.

31/10/2024, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 11:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Santaluz Apelado: Gesse Maria Pereira Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000037-96.2012.8.05.0226 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTALUZ Advogado(s): APELADO: GESSE MARIA PEREIRA DA SILVA Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 0000037-96.2012.8.05.0226 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:23

Juntada de Petição de apelação

18/04/2022, 22:27

Expedição de intimação.

24/02/2022, 18:46

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 23:49

Devolvidos os autos

20/03/2019, 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

20/11/2015, 13:34

MERO EXPEDIENTE

22/05/2013, 13:57

DISTRIBUIÇÃO

12/01/2012, 11:14

Decisão

•03/06/2024, 10:35

Decisão

•04/03/2024, 21:05

Decisão

•04/03/2024, 19:19

Despacho

•28/11/2023, 11:46

Despacho

•27/11/2023, 22:03

Despacho

•30/05/2023, 14:23

Sentença

•14/12/2021, 16:52

Despacho

•20/03/2019, 23:48