Execução Fiscal 0760356-09.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.679,87

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE ROBERTO TRANCOLINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão dd2g

13/05/2026, 10:09

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:06

Expedição de sentença.

30/09/2025, 18:06

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 12:43

Publicado Sentença em 05/07/2024.

07/07/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:02

Todas as movimentações(36)

Juntada de certidão dd2g

13/05/2026, 10:09

Recebidos os autos

13/05/2026, 10:09

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 10:11

Decisão

•09/03/2026, 12:23

31/10/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 18:06

Expedição de sentença.

30/09/2025, 18:06

Conclusos para decisão

16/05/2025, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/05/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

01/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 12:43

Publicado Sentença em 05/07/2024.

07/07/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

07/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:02

Expedição de sentença.

03/07/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Roberto Trancolino Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, FÓRUM RUY BARBOSA, SALA 427 PÇA D. PEDRO II, S/N, NAZARÉ, SALVADOR.BA CEP: 40040-380, TEL: 3320-6826 0760356-09.2017.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0760356-09.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/03/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 19:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2024, 19:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/03/2024, 19:49

Conclusos para decisão

19/01/2024, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 15:22

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 22:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

14/10/2019, 00:00

Mandado

14/10/2019, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2018, 00:00

Mero expediente

25/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2017, 00:00

Despacho

•30/09/2025, 18:06

Sentença

•03/07/2024, 17:31

Sentença

•04/03/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:22

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 15:27

Despacho

•25/08/2017, 14:05