Procedimento Comum Cível 0005118-91.2011.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2011

Valor da Causa

R$ 21.800,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

CASSIMIRO APOSTOLO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE DERIVALDO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Autor

MARIA CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

LIANE DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

LIANE DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTADA PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

ARNALDO FREITAS PIO

OAB/BA 10432·CPF·Representa: Autor

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

CASSIMIRO APOSTOLO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE DERIVALDO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Autor

MARIA CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

LIANE DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

LIANE DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTADA PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

CASSIANO DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTGADO PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA)

Autor

MARIA SELMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

GENIVALDO APOSTOLO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Autor

JOAO VICTOR DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

CASSIANO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAO VICTOR DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTADO PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA)

Autor

MARIA CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA (HERDEIRA)

Autor

VIVALDO APOSTOLO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Autor

CECILIA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (HERDEIRA)

Autor

ANA PAULA APOSTOLO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PEDRO RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

VALDIR RAMOS DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Autor

SANDRAMERY APOSTOLO DE OLIVEIRA (HERDEIRA)

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

JOSE DERIVALDO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Terceiro

LIANE DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTADA PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA

Terceiro

CASSIANO DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTGADO PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA)

Terceiro

GENIVALDO APOSTOLO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Terceiro

JOAO VICTOR DE JESUS OLIVEIRA (MENOR REPRESENTADO PELA SR CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA)

Terceiro

MARIA CERENILDES DE OLIVEIRA SOUZA (HERDEIRA)

Terceiro

VIVALDO APOSTOLO DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Terceiro

CECILIA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (HERDEIRA)

Terceiro

VALDIR RAMOS DE OLIVEIRA (HERDEIRO)

Terceiro

SANDRAMERY APOSTOLO DE OLIVEIRA (HERDEIRA)

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

BANESPA SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E SERV.

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:38

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 23:10

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:49

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de CASSIMIRO APOSTOLO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

15/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de CASSIMIRO APOSTOLO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:50

Todas as movimentações(106)

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:53

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:38

Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 14/03/2025 23:59.

22/02/2026, 23:38

Publicado Intimação em 07/03/2025.

22/02/2026, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 15:53

Despacho

•12/11/2024, 09:38

22/02/2026, 23:10

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:49

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 23:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 11:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

12/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de CASSIMIRO APOSTOLO DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

15/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de CASSIMIRO APOSTOLO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:50

Publicado Despacho em 07/03/2024.

13/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cassimiro Apostolo De Oliveira Advogado: Arnaldo Freitas Pio (OAB:BA10432) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0005118-91.2011.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 18:47

Expedição de despacho.

04/03/2024, 18:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:19

Conclusos para despacho

12/09/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS PIO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:33

Decorrido prazo de FÁBIO FRASATO CAIRES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:32

Publicado Intimação em 10/08/2021.

14/08/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 09:36

Publicado Intimação em 10/08/2021.

14/08/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

14/08/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 11:10

Conclusos para despacho

14/01/2021, 12:09

Expedição de Certidão via Sistema.

14/01/2021, 12:04

Devolvidos os autos

05/07/2019, 01:52

REMESSA

08/02/2019, 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/02/2019, 12:46

RECEBIMENTO

08/02/2019, 12:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

01/02/2019, 09:30

MERO EXPEDIENTE

11/12/2018, 11:02

CONCLUSÃO

25/10/2018, 13:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

25/10/2018, 12:44

RECEBIMENTO

25/10/2018, 12:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/10/2018, 14:17

RECEBIMENTO

11/10/2018, 14:15

PETIÇÃO

10/10/2018, 16:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/10/2018, 16:05

REMESSA

17/09/2018, 11:17

MERO EXPEDIENTE

06/09/2018, 14:58

CONCLUSÃO

10/08/2018, 12:02

CONCLUSÃO

30/07/2018, 12:50

PETIÇÃO

30/07/2018, 12:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/07/2018, 11:42

RECEBIMENTO

30/07/2018, 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/07/2018, 15:57

DOCUMENTO

13/07/2018, 10:47

REMESSA

10/07/2018, 10:38

MERO EXPEDIENTE

27/06/2018, 09:13

CONCLUSÃO

08/06/2018, 12:19

REMESSA

02/05/2018, 09:17

REMESSA

02/05/2018, 09:10

REMESSA

27/04/2018, 10:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 13:00

AUDIÊNCIA

24/04/2018, 11:35

REMESSA

23/04/2018, 11:25

MERO EXPEDIENTE

06/04/2018, 12:03

CONCLUSÃO

15/01/2018, 09:03

CONCLUSÃO

10/10/2017, 15:32

PETIÇÃO

10/10/2017, 14:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/10/2017, 16:16

MERO EXPEDIENTE

18/09/2017, 13:45

CONCLUSÃO

22/08/2016, 11:53

REMESSA

06/08/2016, 11:45

DOCUMENTO

06/08/2016, 10:23

CONCLUSÃO

30/10/2014, 14:25

CONCLUSÃO

19/08/2014, 11:16

PETIÇÃO

19/08/2014, 11:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/08/2014, 11:14

RECEBIMENTO

19/08/2014, 11:13

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/08/2014, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

15/01/2014, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

18/06/2013, 10:11

REMESSA

12/04/2013, 11:23

REMESSA

27/02/2013, 15:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/02/2013, 16:38

REMESSA

09/11/2012, 12:57

REMESSA

17/09/2012, 11:40

CONCLUSÃO

21/08/2012, 09:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

20/08/2012, 13:29

RECEBIMENTO

20/08/2012, 13:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

14/08/2012, 11:00

REMESSA

13/08/2012, 16:02

DOCUMENTO

13/08/2012, 16:01

REMESSA

06/08/2012, 08:54

REMESSA

02/08/2012, 11:19

REMESSA

17/05/2012, 12:50

REMESSA

15/05/2012, 11:08

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/04/2012, 13:13

REMESSA

10/04/2012, 09:47

REMESSA

13/03/2012, 16:09

REMESSA

07/10/2011, 12:39

REMESSA

27/07/2011, 09:05

DISTRIBUIÇÃO

19/07/2011, 08:34

Despacho

•04/03/2024, 18:47

Despacho

•18/02/2021, 11:10

Despacho

•05/07/2019, 01:52

Despacho

•05/07/2019, 01:52