Execução Fiscal 8001848-62.2021.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 8001848-62.2021.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

13/12/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:47

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de TROPICAL AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:40

Publicado Sentença em 10/09/2024.

15/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

15/09/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Tropical Ambiental Gestao De Residuos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001848-62.2021.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB:BA37483) EXECUTADO: TROPICAL AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001848-62.2021.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. A parte exequente, através da sua Procuradoria, requereu a extinção da presente execução em razão do pagamento integral do débito aqui executado. Assim sendo, face o pagamento realizado, nos termos do art. 156, I, do CTN c/c o art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente execução. Custas pagas pela parte Executada conforme documento de ID. 369776542. Expeça-se alvará para fins de levantamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. Baixem-se eventuais constrições realizadas sobre o patrimônio da parte executada. P.R.I. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

05/09/2024, 20:45

Expedição de despacho.

05/09/2024, 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão

22/03/2024, 11:45

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 20:45

Sentença

•05/09/2024, 14:54

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Outros documentos

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de TROPICAL AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS LTDA em 08/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

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