Usucapião 8002635-40.2020.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

JOEL DE SOUZA REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ROBERTO DE CARVALHO MARIANO

Terceiro

JR AVICULTURA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMIAO DA SILVA LOPES

OAB/BA 66208·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JOEL DE SOUZA REIS

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ROBERTO DE CARVALHO MARIANO

Terceiro

JR AVICULTURA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

Terceiro

CRI

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO, INCERTOS E DESCONHECIDOS

Terceiro

TKS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO DE CARVALHO MARIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

JR AVICULTURA E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

GERALDO FERREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CRI

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIRO INTERESSADO, INCERTOS E DESCONHECIDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

26/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

11/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 21:52

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:05

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 17/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:12

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 23:36

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:56

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:59

26/03/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 04:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 16:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/07/2025 23:59.

11/10/2025, 05:59

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 21:52

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:05

Juntada de certidão

24/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 17/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:59

Publicado Intimação em 05/08/2025.

08/08/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

08/08/2025, 05:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:30

Expedição de Edital.

25/07/2025, 22:21

Decorrido prazo de CRI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 06:03

Juntada de petição

01/07/2025, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2025, 13:46

Expedição de citação.

30/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503131462

30/05/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:03

Expedição de citação.

30/05/2025, 13:03

Expedição de citação.

30/05/2025, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 440887328

22/05/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de JR AVICULTURA E EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA em 13/11/2024 23:59.

08/01/2025, 03:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/10/2024, 15:11

Decorrido prazo de ROBERTO DE CARVALHO MARIANO em 11/06/2024 23:59.

19/09/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Joel De Souza Reis Advogado: Damiao Da Silva Lopes (OAB:BA66208) Reu: Tks Incorporacao E Empreendimentos Ltda - Epp Confrontante: Jr Avicultura E Empreendimento Imobiliário Ltda Confrontante: Roberto De Carvalho Mariano Confrontante: Geraldo Ferreira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8002635-40.2020.8.05.0052 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Ordinária] AUTOR: JOEL DE SOUZA REIS REU: TKS INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, através de seu advogado, INTIMADO(A), para, se manifestar-se acerca da devolução da correspondência referente a citação da parte requerida, conforme Aviso de Recebimento id Num 440887310, com a observação: ao remetente, com o prazo de 15(quinze) dias. Casa Nova, Bahia, 22 de abril de 2024 Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária- Cad. 802.727-7 (documento assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8002635-40.2020.8.05.0052 Usucapião Jurisdição: Casa Nova

09/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 06:43

Decorrido prazo de DAMIAO DA SILVA LOPES em 23/05/2024 23:59.

27/05/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/05/2024, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 11:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.

25/04/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:57

Expedição de citação.

22/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 10:36

Expedição de citação.

07/03/2024, 17:56

Expedição de citação.

07/03/2024, 17:51

Juntada de acesso aos autos

07/03/2024, 17:37

Expedição de citação.

07/03/2024, 17:36

Expedição de citação.

04/03/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 14:06

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 02/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.

01/02/2022, 04:15

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

21/12/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 18:49

Expedição de intimação.

07/11/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 10:17

Conclusos para decisão

21/11/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

20/11/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:03

Despacho

•22/05/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:57

Despacho

•02/12/2020, 10:17