Procedimento Comum Cível 8004371-43.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

EDKILSON DE JESUS

OAB/BA 28825·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

07/05/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

06/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:07

Publicado Sentença em 31/08/2023.

28/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

12/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

07/11/2024, 04:54

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:11

Juntada de informação

05/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:08

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/09/2024, 11:48

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

07/05/2026, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

06/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:10

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS em 25/09/2023 23:59.

28/04/2026, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 10:38

Despacho

•06/09/2024, 18:13

28/04/2026, 05:07

Publicado Sentença em 31/08/2023.

28/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

12/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

07/11/2024, 04:54

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:11

Juntada de informação

05/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 09:34

Decorrido prazo de AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS em 09/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:08

Publicado Despacho em 11/09/2024.

14/09/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

14/09/2024, 11:47

Expedição de despacho.

09/09/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Agnaldo De Almeida Santos Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo nº: 8004371-43.2020.8.05.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Requerente: AGNALDO DE ALMEIDA SANTOS Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para dar o regular prosseguimento ao feito. Alagoinhas, 9 de julho de 2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8004371-43.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de EDKILSON DE JESUS em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:06

Publicado Intimação em 11/07/2024.

30/07/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

30/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2024 23:59.

19/07/2024, 05:17

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:02

Expedição de intimação.

09/07/2024, 10:06

Expedição de intimação.

27/05/2024, 14:50

Processo Desarquivado

27/05/2024, 14:48

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:45

Baixa Definitiva

20/05/2024, 10:45

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2024, 10:45

Processo Desarquivado

20/05/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição

03/05/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

01/05/2024, 21:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

01/05/2024, 21:58

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:05

Baixa Definitiva

26/04/2024, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

26/04/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:04

Processo Desarquivado

26/04/2024, 09:32

Publicado Intimação em 07/11/2023.

25/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 15:34

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:16

Baixa Definitiva

06/11/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 11:16

Expedição de Precatório.

30/10/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:54

Expedição de ofício.

30/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 18:48

Expedição de ofício.

05/10/2023, 11:04

Expedição de RPV.

04/10/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 13:07

Expedição de Ofício.

04/10/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:40

Publicado Sentença em 30/08/2023.

31/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 17:36

Expedição de intimação.

28/08/2023, 08:32

Homologada a Transação

28/08/2023, 08:32

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:25

Juntada de Petição de Petição

28/07/2023, 17:37

Expedição de intimação.

17/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:40

Conclusos para despacho

28/04/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2023, 08:41

Expedição de despacho.

24/03/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:38

Expedição de despacho.

24/03/2023, 08:38

Juntada de Petição de Petição

23/03/2023, 11:02

Expedição de despacho.

20/03/2023, 12:47

Expedição de despacho.

20/03/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:40

Expedição de sentença.

16/03/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:40

Conclusos para despacho

24/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 14:16

Expedição de sentença.

05/08/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 09:49

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 20:44

Publicado Sentença em 16/05/2022.

17/05/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 18:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2022 23:59.

16/05/2022, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 09:23

Expedição de sentença.

13/05/2022, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 08:50

Expedição de intimação.

03/05/2022, 08:50

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2022 23:59.

08/04/2022, 05:38

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 10:40

Expedição de intimação.

16/02/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 18:33

Publicado Intimação em 03/11/2021.

10/11/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 07:57

Expedição de intimação.

29/10/2021, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/10/2021, 12:46

Juntada de laudo pericial

29/10/2021, 12:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2021 23:59.

29/10/2021, 08:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

22/10/2021, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2021.

05/10/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 04:02

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 15:15

Expedição de despacho.

27/09/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 20:10

Publicado Despacho em 02/09/2021.

06/09/2021, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 22:26

Expedição de despacho.

01/09/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 13:41

Expedição de intimação.

31/08/2021, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 19:55

Conclusos para despacho

31/08/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 18:56

Publicado Intimação em 09/08/2021.

11/08/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 13:16

Expedição de intimação.

06/08/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2021, 09:34

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2021, 09:29

Expedição de intimação.

06/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 03:06

Expedição de intimação.

08/04/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 15:11

Publicado Despacho em 24/03/2021.

28/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2021

28/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 12:42

Expedição de despacho.

23/03/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 02:04

Publicado Despacho em 25/06/2020.

06/07/2020, 07:26

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 20:45

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 11:56

Expedição de despacho via Sistema.

24/06/2020, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 15:53

Conclusos para decisão

23/06/2020, 10:09

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:04

Sentença

•29/08/2023, 17:36

Sentença

•28/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:38

Despacho

•20/03/2023, 12:47

Despacho

•16/03/2023, 11:40

Despacho

•05/08/2022, 14:16

Sentença

•13/05/2022, 09:22

Sentença

•03/05/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 15:14

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/09/2024, 10:38

Despacho

•06/09/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:04

Sentença

•29/08/2023, 17:36

Sentença

•28/08/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 08:38

Despacho

•20/03/2023, 12:47

Despacho

•16/03/2023, 11:40

Despacho

•05/08/2022, 14:16

Sentença

•13/05/2022, 09:22

Sentença

•03/05/2022, 08:50

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 15:14

Despacho

•01/09/2021, 13:41

Despacho

•31/08/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 09:29

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 09:28

Despacho

•23/03/2021, 12:42

Despacho

•23/03/2021, 09:43

Despacho

•23/06/2020, 15:53

DECISÕES PRIMEIRO GRAU

•23/06/2020, 10:09