Embargos à Execução 8004695-64.2024.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 101.878,61

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Partes do Processo

RAFAEL SANTOS ROCHA

CPF

Autor

LAIZA CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA DE CARVALHO

OAB/BA 49835·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

RAFAEL SANTOS ROCHA

CPF

Autor

LAIZA CAMPOS DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 13:48

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:05

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:39

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de DIEGO SANTANA DE CARVALHO em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:39

Publicado Intimação em 06/02/2025.

28/02/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:32

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de apelação

08/05/2026, 13:48

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:05

Decisão

•17/04/2026, 15:53

17/04/2026, 16:05

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2026, 15:53

Conclusos para despacho

17/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:39

Publicado Despacho em 02/03/2026.

02/03/2026, 15:06

Decorrido prazo de DIEGO SANTANA DE CARVALHO em 06/03/2025 23:59.

28/02/2026, 23:39

Publicado Intimação em 06/02/2025.

28/02/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

28/02/2026, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:54

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 12:51

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 01/09/2025 23:59.

19/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de DIEGO SANTANA DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/01/2026, 22:47

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 22:47

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de LAIZA CAMPOS DE CARVALHO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:30

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS ROCHA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2025, 12:37

Publicado Sentença em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 03:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 17:31

Julgado improcedente o pedido

13/11/2025, 16:15

Conclusos para despacho

13/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2025, 20:53

Decorrido prazo de TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de LAIZA CAMPOS DE CARVALHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de LAIZA CAMPOS DE CARVALHO em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:35

Decorrido prazo de LAIZA CAMPOS DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.

03/09/2025, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:37

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 15:24

Publicado Despacho em 18/08/2025.

17/08/2025, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de pedido de suspensão

09/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:45

Publicado Despacho em 26/05/2025.

25/05/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502150438

23/05/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501917504

22/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:46

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de pedido de suspensão

07/03/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:21

Expedição de intimação.

04/02/2025, 11:22

Decorrido prazo de DIEGO SANTANA DE CARVALHO em 08/10/2024 23:59.

17/12/2024, 22:29

Embargos de declaração acolhidos

17/12/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:20

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 12:16

Publicado Intimação em 10/09/2024.

14/09/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

14/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2024, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 8004695-64.2024.8.05.0110. Embargante: Rafael Santos Rocha Advogado: Diego Santana De Carvalho (OAB:BA49835) Embargante: Laiza Campos De Carvalho Advogado: Diego Santana De Carvalho (OAB:BA49835) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Intimação: Processo: 8004695-64.2024.8.05.0110 D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004695-64.2024.8.05.0110 Embargos À Execução Jurisdição: Irecê Intime-se a parte Embargante, na pessoa de seu advogado, para realizar o pagamento das custas processuais e demais despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Irecê-BA, 5 de setembro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 08:33

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 08:01

Conclusos para despacho

05/09/2024, 08:00

Distribuído por dependência

04/09/2024, 20:20

Despacho

•26/02/2026, 13:31

Despacho

•23/02/2026, 16:54

Sentença

•13/11/2025, 17:31

Sentença

•13/11/2025, 16:15

Despacho

•02/09/2025, 09:37

Despacho

•14/08/2025, 14:57

Despacho

•22/05/2025, 15:07

Despacho

•13/05/2025, 10:30

Despacho

•17/12/2024, 12:20

Despacho

•05/09/2024, 08:33