Inventário 8007877-49.2024.8.05.0113 - TJBA

Inventário 8007877-49.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Sizinia Oliveira Martins Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8007877-49.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: INVENTÁRIO (39) - [Inventário e Partilha] Pólo Ativo: HERDEIRO: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, CELINALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, DALVA MARTINS DA SILVA SANTOS, DENILSON MARTINS DA SILVA SANTOS, DENIVALDO MARTINS DOS SANTOS, DERENILDO MARTINS DA SILVA SANTOS, DERILENE MARTINS SANTOS FERNANDES, DERIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS, LUZENILTON DA SILVA VIEIRA, LUZIVAL MARTINS DA SILVA SANTOS, SIRLENE MARTINS DA SILVA SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: SIZINIA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8007877-49.2024.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna Herdeiro: Antonio Martins Dos Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Celinaldo Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Dalva Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Denilson Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Denivaldo Martins Dos Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Derenildo Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Derilene Martins Santos Fernandes Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Derivaldo Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Domingos Martins Dos Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Luzenilton Da Silva Vieira Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Luzival Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Herdeiro: Sirlene Martins Da Silva Santos Advogado: Benjamin Viana De Meneses (OAB:BA55545) Vistos, etc. Nomeio Inventariante o Requerente, DERIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, nos termos do quanto dispõe o art. 617, do NCPC, o qual deverá prestar o compromisso de lei em 5 (cinco) dias e, após, apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte dias). A seguir, conforme dispõe a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21/10/2014, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 22/10/2014, deve o Inventariante nomeado, reunir a documentação necessária para a apuração do imposto de transmissão, junto à SEFAZ, trazendo aos autos comprovante do efetivo pagamento. Intime-se. Expeça-se uma via original desta Decisão a qual terá validade como TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE visto que a DERIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS, CPF nº 782.859.685-53, inventariante nomeada do Espólio de SIZINIA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA, falecido em 14 de novembro de 2022, nesta oportunidade, perante o Magistrado infra assinado, através de seu advogado e bastante procuradora, Dr. BENJAMIN MENESES, OAB/BA nº (55.545), vem prestar o compromisso do dito munus, como realmente ora presta, prometendo bem e fielmente, sem dolo nem malícia, velar pelos bens com a mesma diligência como se seus fossem, sob as penas da lei. As determinações proferidas por este Juízo e outros da área de Família, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento, advertindo-se que o seu descumprimento ou não aceitação incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. A assinatura deste Magistrado e digital, o que dispensa a sua autenticação em Tabelionato de Notas. E nada mais havendo, determino, ainda, que se encerre o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos. P.R.I. ITABUNA, 5 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Decorrido prazo de DERILENE MARTINS SANTOS FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELINALDO MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIRLENE MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENIVALDO MARTINS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DALVA MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZENILTON DA SILVA VIEIRA em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZIVAL MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DERIVALDO MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DERENILDO MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DENILSON MARTINS DA SILVA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de SIZINIA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(122)