Execução Fiscal 8048088-51.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.455,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 22:26

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 20:35

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:39

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:24

Publicado Decisão em 06/08/2025.

11/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

11/08/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:30

Expedição de decisão.

04/08/2025, 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: 465.836.615-00 (EXECUTADO).

04/08/2025, 15:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2023 23:59.

12/05/2026, 22:26

Publicado Decisão em 24/01/2023.

12/05/2026, 20:35

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 15:30

Decisão

•04/08/2025, 15:30

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 23:39

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:24

Publicado Decisão em 06/08/2025.

11/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

11/08/2025, 03:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 15:30

Expedição de decisão.

04/08/2025, 15:30

Concedida a gratuidade da justiça a MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO - CPF: 465.836.615-00 (EXECUTADO).

04/08/2025, 15:30

Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:34

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marilda Borges De Araujo Nascimento Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8048088-51.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8048088-51.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:19

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2023, 12:56

Expedição de decisão.

02/05/2023, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão

01/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2023 23:59.

28/02/2023, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2023, 18:12

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 16/09/2020 23:59:59.

25/01/2021, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2020 23:59:59.

10/01/2021, 11:15

Publicado Decisão em 24/08/2020.

10/10/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 20:39

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

20/08/2020, 20:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/08/2020, 20:39

Conclusos para decisão

20/08/2020, 19:19

Conclusos para decisão

20/08/2020, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE) em 19/08/2020.

20/08/2020, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 21:12

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

06/03/2020, 20:25

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

16/12/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 14:23

Conclusos para decisão

29/11/2019, 23:54

Decorrido prazo de MARILDA BORGES DE ARAUJO NASCIMENTO em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/11/2019, 14:21

Conclusos para despacho

26/09/2019, 10:51

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:51

Despacho

•07/09/2024, 00:19

Despacho

•07/09/2024, 00:19

Decisão

•02/05/2023, 12:56

Decisão

•20/01/2023, 18:12

Decisão

•20/08/2020, 20:39

Despacho

•16/12/2019, 14:22