Execução Fiscal 8060014-58.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.026,52

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBSON PEDROSO BANDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:52

Publicado Decisão em 07/03/2025.

23/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 18/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 17:59

Expedição de despacho.

08/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/05/2025, 01:04

Expedição de decisão.

26/02/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.

21/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

21/09/2024, 02:17

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 05:52

Publicado Decisão em 07/03/2025.

23/02/2026, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 18/12/2023 23:59.

15/10/2025, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 15:33

Despacho

•08/09/2025, 15:33

01/10/2025, 17:59

Expedição de despacho.

08/09/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2025 23:59.

23/05/2025, 01:04

Expedição de decisão.

26/02/2025, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 12:07

Decorrido prazo de ROBSON PEDROSO BANDEIRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.

21/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

21/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

10/09/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Robson Pedroso Bandeira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8060014-58.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON PEDROSO BANDEIRA Advogado(s): DESPACHO Fica o exequente intimado para tomar ciência do AR positivo e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8060014-58.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/09/2024, 22:46

Expedição de despacho.

05/09/2024, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:03

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:16

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

10/06/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 12:00

Decisão

•26/02/2025, 12:07

Decisão

•26/02/2025, 12:07

Despacho

•05/09/2024, 19:03