Execução Fiscal 8061036-54.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.545,33

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:45

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 01:42

Expedição de intimação.

25/07/2025, 16:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:47

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 16:55

Decisão

•26/06/2025, 10:22

22/08/2025, 02:45

Publicado Decisão em 29/07/2025.

04/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

04/08/2025, 01:42

Expedição de intimação.

25/07/2025, 16:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 22:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:47

Conclusos para decisão

04/07/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

03/07/2025, 16:54

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 10:22

Expedição de decisão.

26/06/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:27

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:39

Publicado Despacho em 10/09/2024.

21/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

21/09/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Espólio De Romilson Almeida Da Cruz Registrado(a) Civilmente Como Romilson Almeida Da Cruz Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8061036-54.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ESPÓLIO DE ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ registrado(a) civilmente como ROMILSON ALMEIDA DA CRUZ Advogado(s): DESPACHO Fica o exequente intimado para tomar ciência do AR positivo e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8061036-54.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/09/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:05

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:43

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

14/06/2021, 11:28

Decisão

•26/06/2025, 10:22

Despacho

•05/09/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:29