Execução Fiscal 8065352-13.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.666,20

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:14

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2025, 06:19

Expedição de decisão.

15/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:03

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:56

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 10/07/2025 23:59.

26/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 10/07/2025 23:59.

25/03/2026, 23:14

Publicado Despacho em 12/06/2025.

25/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/11/2025, 06:19

Decisão

•15/11/2025, 06:19

12/12/2025, 01:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/11/2025, 06:19

Expedição de decisão.

15/11/2025, 06:19

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 22/01/2024 23:59.

28/09/2025, 20:57

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:24

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 05:03

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 17:56

Expedição de despacho.

10/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 07:27

Publicado Despacho em 10/09/2024.

21/09/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

21/09/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Josi Cintra Silva Gonzalez - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8065352-13.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSI CINTRA SILVA GONZALEZ - EPP Advogado(s): DESPACHO Fica o exequente intimado para tomar ciência do AR positivo e para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065352-13.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/09/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:11

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:25

Expedição de carta via ar digital.

29/11/2023, 17:30

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:48

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 12:48

Despacho

•10/06/2025, 17:56

Despacho

•10/06/2025, 17:56

Despacho

•05/09/2024, 19:11