Execução Fiscal 8072078-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.627,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:17

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:05

Expedição de sentença.

06/03/2026, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 19:45

Despacho

•17/03/2026, 19:45

19/03/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:17

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 13:05

Expedição de sentença.

06/03/2026, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 13:26

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Freitas Melo Construcoes Ltda Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8072078-71.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8072078-71.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:16

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

29/07/2023, 23:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2023 23:59.

29/07/2023, 20:33

Expedição de decisão.

29/06/2023, 20:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/06/2023, 20:22

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

29/04/2023, 12:39

Expedição de certidão.

19/12/2022, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 09:09

Publicado Despacho em 27/07/2022.

31/07/2022, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2022

31/07/2022, 22:29

Expedição de despacho.

26/07/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 13:00

Conclusos para decisão

31/05/2022, 22:40

Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 17/09/2021 23:59.

28/10/2021, 11:14

Publicado Decisão em 24/08/2021.

25/08/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 19:24

Expedição de decisão.

23/08/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 10:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 20:41

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

20/10/2020, 01:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2020, 01:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 12:59

Conclusos para decisão

02/09/2020, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (EXEQUENTE) em 02/09/2020.

02/09/2020, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2020 23:59:59.

21/08/2020, 14:47

Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 29/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 04:38

Publicado Despacho em 09/06/2020.

10/06/2020, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 00:04

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

06/06/2020, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 00:04

Conclusos para decisão

19/03/2020, 22:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 20:30

Decorrido prazo de FREITAS MELO CONSTRUCOES LTDA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

03/12/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 18:20

Conclusos para despacho

20/11/2019, 18:46

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 18:46

Sentença

•06/03/2026, 13:26

Despacho

•07/09/2024, 00:16

Despacho

•07/09/2024, 00:16

Decisão

•29/06/2023, 20:22

Despacho

•26/07/2022, 13:00

Decisão

•23/08/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 13:42

Decisão

•20/10/2020, 01:46

Despacho

•06/06/2020, 00:04

Despacho de citação por AR Digital

•03/12/2019, 18:20