Execução Fiscal 8072921-65.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.396,40

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:46

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:46

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:52

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 11:52

Despacho

•18/03/2026, 11:52

20/03/2026, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 11:52

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:46

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:46

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8072921-65.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8072921-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:27

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:35

Expedição de carta via ar digital.

11/09/2023, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2022 23:59.

30/01/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 13:16

Expedição de decisão.

11/01/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:53

Processo Desarquivado

10/01/2023, 16:53

Publicado Decisão em 08/11/2022.

10/01/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 20:16

Arquivado Provisoramente

09/11/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2022, 21:38

Expedição de decisão.

06/11/2022, 21:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2022, 21:38

Conclusos para despacho

04/11/2022, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:06

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 06:53

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/07/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:24

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 12:54

Sentença

•08/03/2026, 23:46

Sentença

•08/03/2026, 23:46

Despacho

•07/09/2024, 00:27

Despacho

•07/09/2024, 00:27

Despacho

•11/01/2023, 13:16

Decisão

•06/11/2022, 21:38

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 13:40

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 16:53

Despacho de citação por AR Digital

•26/07/2021, 19:24