Execução Fiscal 8073751-94.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.146,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARNOLD ALMEIDA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 23:22

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

14/04/2026, 17:00

Publicado Decisão em 24/09/2024.

14/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:18

Publicado Sentença em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:29

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:55

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 23:22

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:55

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 15:48

Decisão

•16/09/2024, 11:18

14/04/2026, 17:00

Publicado Decisão em 24/09/2024.

14/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:18

Publicado Sentença em 28/05/2025.

24/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:15

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 13:29

Baixa Definitiva

27/08/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501894006

26/05/2025, 15:48

Expedição de sentença.

26/05/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

21/05/2025, 12:40

Processo Desarquivado

20/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 05:33

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 05:33

Arquivado Provisoriamente

06/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 11:18

Cominicação eletrônica

16/09/2024, 11:18

Cominicação eletrônica

16/09/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

15/09/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arnold Almeida Santos Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8073751-94.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ARNOLD ALMEIDA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8073751-94.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

14/08/2023, 01:45

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:19

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 23:00

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:51

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:23

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 21:02

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 20:51

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 19:35

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 19:07

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 16:48

Decorrido prazo de ARNOLD ALMEIDA SANTOS em 26/05/2023 23:59.

13/08/2023, 16:45

Publicado Decisão em 26/04/2023.

06/08/2023, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

20/05/2023, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

20/05/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 00:52

Expedição de decisão.

25/04/2023, 00:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 00:52

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 10:39

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2022, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2022, 18:18

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 15:52

Decisão

•16/09/2024, 11:18

Decisão

•16/09/2024, 11:18

Despacho

•07/09/2024, 00:22

Despacho

•07/09/2024, 00:22

Decisão

•25/04/2023, 00:52

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 10:39

Despacho de citação por AR Digital

•29/05/2022, 18:18