Execução Fiscal 8089591-47.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8089591-47.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de PACIFICO JANUARIO SALES em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de PACIFICO JANUARIO SALES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 11:30

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 16:27

Expedição de sentença.

02/03/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pacifico Januario Sales Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8089591-47.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PACIFICO JANUARIO SALES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089591-47.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 16:27

Despacho

•07/09/2024, 00:22

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PACIFICO JANUARIO SALES em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 10/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PACIFICO JANUARIO SALES em 25/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de sentença.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(43)