Execução Fiscal 8085615-03.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.237,11

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:48

Publicado Sentença em 11/03/2025.

22/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 06:11

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:40

Expedição de sentença.

07/03/2025, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 21:25

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:12

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 21:25

Sentença

•07/03/2025, 21:25

22/02/2026, 10:55

Decorrido prazo de ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 06:48

Publicado Sentença em 11/03/2025.

22/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 06:11

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:40

Expedição de sentença.

07/03/2025, 21:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2025, 21:25

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Organizacao Ljf Publicacoes Ltda - Me Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8085615-03.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ORGANIZACAO LJF PUBLICACOES LTDA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8085615-03.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:25

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2023 23:59.

11/06/2023, 20:20

Expedição de decisão.

29/03/2023, 22:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 22:09

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 17:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/01/2023, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2023, 00:06

Expedição de certidão.

11/01/2023, 00:06

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/08/2022 23:59.

27/08/2022, 17:54

Expedição de despacho.

01/08/2022, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2022, 05:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 05:14

Conclusos para decisão

06/04/2022, 20:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:09

Expedição de ato ordinatório.

26/08/2021, 23:28

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 16:54

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2021, 19:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

31/08/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 21:15

Conclusos para despacho

27/08/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 13:41

Despacho

•07/09/2024, 00:25

Despacho

•07/09/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:11

Decisão

•29/03/2023, 22:09

Decisão

•11/01/2023, 00:06

Despacho

•01/08/2022, 10:20

Despacho

•08/04/2022, 05:14

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 23:28

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 16:54

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2020, 21:15