Execução Fiscal 8091224-64.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.816,49

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HILTON ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HILTON ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:54

Publicado Despacho em 22/04/2026.

22/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:53

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:06

Expedição de sentença.

17/03/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:46

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de HILTON ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:54

Publicado Despacho em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 14:06

Despacho

•17/03/2026, 19:45

22/04/2026, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:53

Expedição de intimação.

17/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 14:06

Expedição de sentença.

17/03/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 19:45

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:26

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:26

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2026, 14:50

Expedição de sentença.

06/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de HILTON ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

16/09/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

16/09/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hilton Antonio Do Espirito Santo Filho Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8091224-64.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: HILTON ANTONIO DO ESPIRITO SANTO FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091224-64.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:16

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 12:54

Expedição de decisão.

03/07/2023, 19:56

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2023, 19:56

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:10

Processo Desarquivado

24/05/2023, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/03/2023, 16:06

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/01/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 19:05

Arquivado Provisoramente

12/12/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2022, 16:25

Expedição de decisão.

12/12/2022, 16:25

Expedição de certidão.

15/08/2022, 20:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2022, 20:05

Conclusos para decisão

22/06/2022, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2022 23:59.

15/04/2022, 03:56

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

27/08/2021, 01:08

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 21:31

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 21:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:56

Conclusos para despacho

08/09/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 19:32

Sentença

•06/03/2026, 14:50

Despacho

•07/09/2024, 00:16

Despacho

•07/09/2024, 00:16

Decisão

•03/07/2023, 19:56

Decisão

•12/12/2022, 16:25

Decisão

•15/08/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 01:08

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 21:31

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 16:56