Execução Fiscal 8098141-02.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.278,72

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MILTON RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:05

Conclusos para decisão

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:34

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 19:14

Todas as movimentações(48)

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:05

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:05

Despacho

•06/05/2026, 17:05

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:19

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de MILTON RIBEIRO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 22:59

Publicado Despacho em 10/09/2024.

16/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:34

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 19:14

Expedição de sentença.

09/03/2026, 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Milton Ribeiro Dos Santos Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8098141-02.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MILTON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098141-02.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:25

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 13:02

Expedição de decisão.

25/04/2023, 00:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2023, 00:17

Conclusos para decisão

24/04/2023, 13:49

Processo Desarquivado

24/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2023, 16:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/04/2023, 16:31

Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 21:51

Expedição de decisão.

20/04/2023, 21:51

Expedição de decisão.

20/04/2023, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:29

Expedição de ato ordinatório.

23/07/2022, 01:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2022, 01:18

Conclusos para decisão

18/07/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:17

Ato ordinatório praticado

03/04/2022, 12:23

Expedição de carta via ar digital.

13/07/2021, 00:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 17:01

Conclusos para despacho

19/09/2020, 04:16

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 04:16

Sentença

•09/03/2026, 14:33

Sentença

•09/03/2026, 14:33

Despacho

•07/09/2024, 00:25

Despacho

•07/09/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 16:11

Petição

•31/05/2023, 13:02

Decisão

•25/04/2023, 00:17

Decisão

•20/04/2023, 21:51

Decisão

•20/04/2023, 21:50

Decisão

•21/09/2022, 12:28

Decisão

•23/07/2022, 01:18

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 12:23

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 17:01