Execução Fiscal 8102985-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.191,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAMSES FERREIRA SACRAMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 23:12

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:52

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:15

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:34

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 23:12

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•08/03/2026, 22:15

Sentença

•08/03/2026, 22:15

14/03/2026, 23:12

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 22:52

Expedição de sentença.

08/03/2026, 22:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 22:15

Conclusos para decisão

07/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:34

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:16

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:12

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2025, 14:09

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:09

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

05/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ramses Ferreira Sacramento Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8102985-92.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RAMSES FERREIRA SACRAMENTO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102985-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:27

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 15:32

Expedição de decisão.

01/08/2023, 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2023, 19:05

Conclusos para decisão

31/07/2023, 17:21

Processo Desarquivado

31/07/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

28/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de RAMSES FERREIRA SACRAMENTO em 17/08/2022 23:59.

20/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:28

Arquivado Provisoramente

16/08/2022, 10:27

Publicado Decisão em 19/07/2022.

21/07/2022, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 08:33

Expedição de decisão.

16/07/2022, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão

12/07/2022, 22:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 03:40

Expedição de ato ordinatório.

17/12/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:08

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2021, 12:50

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

06/10/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 14:30

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:42

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 16:42

Decisão

•07/11/2025, 14:09

Decisão

•07/11/2025, 14:09

Decisão

•07/11/2025, 14:09

Despacho

•07/09/2024, 00:27

Despacho

•07/09/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 15:32

Decisão

•01/08/2023, 19:05

Decisão

•16/07/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:08

Despacho de citação por AR Digital

•06/10/2020, 14:30