Execução Fiscal 8107367-60.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.894,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ALEXANDRA COSTA BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ALEXANDRA COSTA BATISTA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:12

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:12

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:02

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 23:18

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 17:28

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/04/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:09

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:12

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 23:18

Sentença

•30/10/2025, 23:18

30/01/2026, 17:12

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:02

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 23:18

Expedição de sentença.

30/10/2025, 23:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 17:04

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Flavio Aparecido Dos Santos 17753091859 Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8107367-60.2022.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8107367-60.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:20

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:12

Decorrido prazo de FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS 17753091859 em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 01:12

Publicado Decisão em 11/07/2023.

17/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/07/2023, 20:55

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

27/05/2023, 03:44

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 08:20

Expedição de carta via ar digital.

01/12/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 17:33

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:29

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 11:28

Despacho

•07/09/2024, 00:20

Despacho

•07/09/2024, 00:20

Decisão

•07/07/2023, 20:55

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 08:20

Despacho de citação por AR Digital

•25/07/2022, 17:33