Cumprimento de sentença 0000009-93.2015.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MARCOS AURELIO MARQUES

Autor

MARIA NAZARE DA SILVA

Autor

RAUL CLESIO DE BARROS CONCEICAO

Autor

VALDEMIR LEITE DE ARAUJO

Autor

EDCARLOS DE ANDRADE

Autor

Advogados / Representantes

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497·CPF·Representa: Autor

BRUNA LEITE DUARTE

OAB/BA 55758·CPF·Representa: Réu

RICARDO VERAS MARQUES JUNIOR

OAB/BA 20024·CPF·Representa: Réu

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARCOS AURELIO MARQUES

Autor

MARIA NAZARE DA SILVA

Autor

RAUL CLESIO DE BARROS CONCEICAO

Autor

VALDEMIR LEITE DE ARAUJO

Autor

EDCARLOS DE ANDRADE

Autor

BOLINHO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE JAGUARARI

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARARI

Reu

MUNICIPIO DE JAGUARARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO FERREIRA MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:23

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:22

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:04

Publicado Intimação em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:10

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:09

Expedição de mandado.

28/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:56

Expedição de mandado.

22/08/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:12

Todas as movimentações(122)

Juntada de certidão

05/03/2026, 14:23

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:22

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:54

Documentos

Despacho

•19/07/2025, 14:27

Despacho

•17/03/2025, 17:16

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 02/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:04

Publicado Intimação em 11/09/2025.

22/10/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

22/10/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 10:10

Juntada de certidão

09/09/2025, 10:09

Expedição de mandado.

28/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:56

Expedição de mandado.

22/08/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 13:12

Expedição de mandado.

12/08/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:26

Expedição de mandado.

24/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:41

Expedição de mandado.

23/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/07/2025, 13:38

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:38

Publicado Intimação em 13/03/2025.

30/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

30/03/2025, 00:34

Expedição de mandado.

18/03/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:16

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:02

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:01

Expedição de intimação.

11/03/2025, 13:49

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:07

Juntada de certidão

10/03/2025, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 10:11

Conclusos para decisão

12/02/2025, 13:06

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:32

Publicado Intimação em 11/12/2024.

24/12/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/12/2024, 03:50

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:21

Expedição de intimação.

09/12/2024, 13:21

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Nazaré Da Silva Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Exequente: Raul Clésio De Barros Conceição Exequente: Valdemir Leite De Araújo Exequente: Marcos Aurélio Marques Exequente: Edcarlos De Andrade Executado: Municipio De Jaguarari Advogado: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Terceiro Interessado: Municipio De Jaguarari Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000009-93.2015.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI EXEQUENTE: MARIA NAZARÉ DA SILVA e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): BRUNA LEITE DUARTE (OAB:BA55758) DESPACHO Esta magistrada, da leitura do e-mail de ID.467691295, não restou claro a real aceitação ou não do perito nomeado, pois este Juízo não pode garantir o cumprimento das condições apontadas, nos cabendo, tão somente, verificar os peritos cadastrados no TJBA e proceder a nomeação. Portanto, antes de proceder ao prosseguimento do feito, conceda o prazo de 5 dias para que o perito subscritor do e-mail de ID.467691295 esclareça se aceita ou não a nomeação, estando esta magistrada ciente do que o perito informou de que só é possível realizar 03 perícias por semana. Após a resposta do perito, nova conclusão para minutar decisão urgente. Jaguarari/BA, 14 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000009-93.2015.8.05.0139 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jaguarari

18/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:20

Juntada de certidão

15/10/2024, 09:50

Expedição de intimação.

15/10/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:09

Juntada de certidão

10/09/2024, 12:42

Expedição de intimação.

10/09/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Nazaré Da Silva Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Exequente: Raul Clésio De Barros Conceição Exequente: Valdemir Leite De Araújo Exequente: Marcos Aurélio Marques Exequente: Edcarlos De Andrade Executado: Municipio De Jaguarari Advogado: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000009-93.2015.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI EXEQUENTE: MARIA NAZARÉ DA SILVA e outros (4) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JAGUARARI Advogado(s): BRUNA LEITE DUARTE (OAB:BA55758) DESPACHO Como existem várias pericias a serem realizadas por um perito contábil neste Juízo, o valor será fixado no montante tabelado pelo TJBA. Sendo assim, ocorrendo a declinação do encargo do perito nomeado pelo Juízo, conforme certidão de ID. 456621034, determino que seja certificado o nome de outro perito contábil cadastrado sob o manto da assistência judiciária gratuita. Após, nova conclusão para minutar decisão urgente. Jaguarari/BA, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000009-93.2015.8.05.0139 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jaguarari

09/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/09/2024, 21:15

Juntada de certidão

05/09/2024, 21:15

Expedição de intimação.

05/09/2024, 21:14

Publicado Intimação em 07/08/2024.

26/08/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:36

Conclusos para decisão

05/08/2024, 12:05

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:04

Expedição de intimação.

05/08/2024, 12:03

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:02

Nomeado perito

20/07/2024, 15:17

Expedição de intimação.

20/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/05/2023, 00:40

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:55

Juntada de certidão

19/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 24/08/2020 23:59:59.

31/12/2020, 02:51

Decorrido prazo de ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA em 20/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 16:22

Publicado Intimação em 02/07/2020.

17/07/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 08:43

Expedição de intimação via Sistema.

01/07/2020, 08:43

Expedição de intimação via Sistema.

30/06/2020, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 17:25

Conclusos para despacho

03/06/2020, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 00:12

Expedição de intimação via Sistema.

15/05/2020, 15:39

Juntada de certidão

15/05/2020, 13:52

Juntada de certidão

15/05/2020, 13:52

Devolvidos os autos

28/10/2019, 18:45

RECEBIMENTO

10/10/2019, 12:29

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/04/2019, 09:41

RECEBIMENTO

30/01/2019, 13:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/11/2018, 10:00

RECEBIMENTO

05/11/2018, 09:48

REMESSA

19/12/2017, 12:35

PETIÇÃO

16/10/2017, 12:56

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/10/2017, 11:21

MERO EXPEDIENTE

22/09/2017, 13:23

CONCLUSÃO

24/07/2017, 13:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/07/2017, 13:35

PETIÇÃO

26/05/2017, 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/05/2017, 10:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/04/2017, 09:43

PROCEDÊNCIA

30/11/2016, 12:41

CONCLUSÃO

01/10/2015, 12:18

PETIÇÃO

01/10/2015, 12:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/09/2015, 10:01

JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

21/07/2015, 15:18

CONCLUSÃO

05/05/2015, 08:04

PETIÇÃO

05/05/2015, 07:54

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/04/2015, 09:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/04/2015, 10:25

MERO EXPEDIENTE

15/04/2015, 14:34

CONCLUSÃO

13/04/2015, 13:51

PETIÇÃO

13/04/2015, 13:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2015, 13:19

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/03/2015, 10:00

DOCUMENTO

24/02/2015, 12:58

PETIÇÃO

23/02/2015, 13:35

MANDADO

23/02/2015, 10:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

19/02/2015, 12:33

MANDADO

30/01/2015, 09:26

MANDADO

28/01/2015, 12:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 13:43

MERO EXPEDIENTE

20/01/2015, 15:38

CONCLUSÃO

14/01/2015, 08:14

DISTRIBUIÇÃO

07/01/2015, 11:08

Decisão

•19/02/2025, 10:11

Despacho

•04/02/2025, 10:32

Despacho

•19/11/2024, 11:06

Despacho

•14/10/2024, 15:42

Despacho

•10/09/2024, 09:07

Despacho

•05/08/2024, 18:36

Decisão

•20/07/2024, 15:17

Despacho

•30/06/2020, 17:25

Despacho

•30/06/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45

SENTENÇA

•28/10/2019, 18:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/07/2025, 14:27

Despacho

•17/03/2025, 17:16

Decisão

•19/02/2025, 10:11

Despacho

•04/02/2025, 10:32

Despacho

•19/11/2024, 11:06

Despacho

•14/10/2024, 15:42

Despacho

•10/09/2024, 09:07

Despacho

•05/08/2024, 18:36

Decisão

•20/07/2024, 15:17

Despacho

•30/06/2020, 17:25

Despacho

•30/06/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45

SENTENÇA

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45

Despacho

•28/10/2019, 18:45