Procedimento Comum Cível 0000019-40.2015.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Procedimento Comum Cível
Citação
Atos Processuais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/01/2015
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari
Partes do Processo
RAYMUNDO SOARES DE MENEZES
Autor
KATIA MARIA DA SILVA E SILVA
Autor
JAIRO DE SOUZA CONCEICAO
Autor
MARLENE CABRAL DE OLIVEIRA
Autor
ARENNE FRANCILAN CONCEICAO DE SOUZA
Autor
Advogados / Representantes
ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR
OAB/BA 25497
·
CPF
974.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
REGES JONAS ARAGAO SANTOS
OAB/BA 23023
·
CPF
006.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
BRUNA LEITE DUARTE
OAB/BA 55758
·
CPF
056.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO GRISI JUNIOR
OAB/BA 19794
·
CPF
915.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (48)
Partes do Processo
(48)
RAYMUNDO SOARES DE MENEZES
Autor
KATIA MARIA DA SILVA E SILVA
Autor
JAIRO DE SOUZA CONCEICAO
Autor
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 03:50
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 20:47
MARLENE CABRAL DE OLIVEIRA
Autor
ARENNE FRANCILAN CONCEICAO DE SOUZA
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
Mostrar
Terceiro
MP
Terceiro
DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL
Terceiro
GAESF
Terceiro
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA
Terceiro
CURADOR
Terceiro
0414249000166
Terceiro
CURADORIA DE AUSENTES
Terceiro
ERALDA DE LIMA SOUZA
Terceiro
ITABERABA - 3 PJ
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA
Terceiro
MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE
Terceiro
PEDRO PAULO DE PAULA VILELA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA
Terceiro
PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS
Terceiro
MARCEL BITENCOURT
Terceiro
ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO
Terceiro
ROMEU
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA
Terceiro
MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA
Terceiro
V.C.S.
Terceiro
CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA
Terceiro
JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI/BA
Terceiro
MP
ALCUNHA
MUNICIPIO DE JAGUARARI
Reu
MUNICIPIO DE JAGUARARI
CNPJ
13.***.***.0001-85
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 20:47
Expedição de intimação.
18/03/2026, 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 13:49
Expedição de mandado.
13/03/2026, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 17:58
Conclusos para despacho
06/03/2026, 09:44
Juntada de certidão
06/03/2026, 09:43
Juntada de certidão
29/01/2026, 09:10
Expedição de mandado.
28/08/2025, 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 11:14
Expedição de mandado.
22/08/2025, 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 13:30
Expedição de mandado.
12/08/2025, 13:30
Ver todas as movimentações (127)
Todas as movimentações
(127)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUARARI em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 03:50
Publicado Intimação em 20/03/2026.
20/03/2026, 20:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2026, 20:47
Expedição de intimação.
18/03/2026, 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2026, 13:49
Expedição de mandado.
13/03/2026, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 17:58
Conclusos para despacho
06/03/2026, 09:44
Juntada de certidão
06/03/2026, 09:43
Juntada de certidão
29/01/2026, 09:10
Expedição de mandado.
28/08/2025, 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025, 11:14
Expedição de mandado.
22/08/2025, 11:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 13:30
Expedição de mandado.
12/08/2025, 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 11:45
Expedição de mandado.
28/07/2025, 11:45
Publicado Intimação em 25/07/2025.
27/07/2025, 06:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
27/07/2025, 06:43
Juntada de certidão
24/07/2025, 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 14:10
Expedição de mandado.
23/07/2025, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025, 14:42
Conclusos para decisão
16/07/2025, 13:51
Juntada de certidão
16/07/2025, 13:51
Publicado Intimação em 14/03/2025.
29/03/2025, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
29/03/2025, 15:26
Expedição de mandado.
19/03/2025, 14:08
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025, 18:17
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:13
Juntada de certidão
12/03/2025, 10:13
Expedição de intimação.
12/03/2025, 09:14
Juntada de certidão
10/03/2025, 17:11
Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2025, 10:39
Conclusos para decisão
12/02/2025, 13:21
Juntada de certidão
12/02/2025, 13:20
Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024, 09:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Raymundo Soares De Menezes Advogado: Eloi Correia Da Silva Junior (OAB:BA25497) Autor: Katia Maria Da Silva E Silva Autor: Jairo De Souza Conceição Autor: Marlene Cabral De Oliveira Autor: Arenne Francilan Conceição De Souza Reu: Município De Jaguarari Procurador: Bruna Leite Duarte (OAB:BA55758) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Procurador: Bruna Leite Duarte Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000019-40.2015.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: RAYMUNDO SOARES DE MENEZES e outros (5) Advogado(s): ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA25497) REU: MUNICÍPIO DE JAGUARARI Advogado(s): DESPACHO Como existem várias pericias a serem realizadas por um perito contábil neste Juízo, o valor será fixado no montante tabelado pelo TJBA. Sendo assim, ocorrendo a declinação do encargo do perito nomeado pelo Juízo, conforme certidão de ID. 451479679, determino que seja certificado o nome de outro perito contábil cadastrado sob o manto da assistência judiciária gratuita. Após, nova conclusão para minutar decisão urgente. Jaguarari/BA, 5 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0000019-40.2015.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari
09/09/2024, 00:00
Conclusos para decisão
05/09/2024, 21:03
Juntada de certidão
05/09/2024, 21:03
Expedição de intimação.
05/09/2024, 21:02
Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024, 17:52
Conclusos para decisão
05/08/2024, 11:45
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JAGUARARI em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024, 23:11
Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024, 23:11
Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024, 23:11
Conclusos para decisão
03/07/2024, 13:42
Juntada de certidão
03/07/2024, 13:42
Juntada de certidão
27/06/2024, 17:12
Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024, 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
26/06/2024, 03:49
Expedição de intimação.
13/06/2024, 12:46
Juntada de certidão
13/06/2024, 12:43
Decisão Interlocutória de Mérito
01/05/2024, 15:32
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 11:04
Conclusos para despacho
25/09/2023, 13:14
Conclusos para decisão
28/07/2022, 09:59
Juntada de certidão
28/07/2022, 09:58
Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 11:46
Publicado Intimação em 10/03/2022.
14/03/2022, 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
14/03/2022, 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2022, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022, 08:47
Decorrido prazo de BRUNA LEITE DUARTE em 31/08/2021 23:59.
29/10/2021, 07:05
Conclusos para julgamento
08/09/2021, 07:57
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/08/2021, 15:46
Publicado Intimação em 08/07/2021.
18/07/2021, 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021
18/07/2021, 06:42
Expedição de intimação.
07/07/2021, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021, 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021, 09:25
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021, 09:25
Conclusos para despacho
11/02/2021, 10:34
Juntada de certidão
11/02/2021, 10:11
Decorrido prazo de REGES JONAS ARAGAO SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.
01/02/2021, 00:18
Publicado Intimação em 21/01/2021.
22/01/2021, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
29/12/2020, 08:53
Publicado Intimação automática de migração em 16/09/2020.
09/11/2020, 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020, 17:50
Conclusos para despacho
26/10/2020, 18:21
Juntada de certidão
15/09/2020, 10:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
14/03/2019, 12:29
PETIÇÃO
14/03/2019, 12:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/03/2019, 12:09
CONCLUSÃO
13/02/2019, 13:07
PETIÇÃO
04/02/2019, 11:35
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/02/2019, 11:35
RECEBIMENTO
04/02/2019, 11:33
ENTREGA EM CARGAVISTA
14/09/2018, 09:56
RECEBIMENTO
23/08/2018, 13:50
REMESSA
19/12/2017, 12:35
PETIÇÃO
17/10/2017, 13:34
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
16/10/2017, 12:04
MERO EXPEDIENTE
22/09/2017, 11:54
CONCLUSÃO
24/07/2017, 13:51
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2017, 13:44
PETIÇÃO
26/05/2017, 12:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/05/2017, 10:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
06/04/2017, 09:43
PROCEDÊNCIA
25/11/2016, 13:21
CONCLUSÃO
01/10/2015, 10:47
PETIÇÃO
01/10/2015, 10:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
22/09/2015, 13:48
JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
21/07/2015, 15:26
CONCLUSÃO
05/05/2015, 11:15
PETIÇÃO
05/05/2015, 11:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/04/2015, 09:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/04/2015, 09:13
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
24/04/2015, 10:52
MERO EXPEDIENTE
15/04/2015, 14:34
CONCLUSÃO
13/04/2015, 08:46
PETIÇÃO
13/04/2015, 08:17
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/04/2015, 13:16
ENTREGA EM CARGAVISTA
27/03/2015, 10:22
PETIÇÃO
20/02/2015, 13:29
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/02/2015, 12:23
RECEBIMENTO
12/02/2015, 07:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
02/02/2015, 13:30
DOCUMENTO
27/01/2015, 09:05
MANDADO
23/01/2015, 09:43
MANDADO
22/01/2015, 12:04
MANDADO
20/01/2015, 15:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
19/01/2015, 13:41
MERO EXPEDIENTE
12/01/2015, 15:47
CONCLUSÃO
09/01/2015, 08:02
DISTRIBUIÇÃO
07/01/2015, 13:14
Documentos
Despacho
•
13/03/2026, 17:58
Despacho
•
19/07/2025, 14:42
Despacho
•
18/03/2025, 18:17
Decisão
•
19/02/2025, 10:39
Despacho
•
10/09/2024, 09:06
Despacho
•
05/08/2024, 17:52
Decisão
•
01/05/2024, 15:32
Despacho
•
09/03/2022, 08:47
Despacho
•
06/07/2021, 09:25
Despacho
•
29/12/2020, 08:53