Procedimento Comum Cível 0009425-10.2012.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/11/2012
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Roberto Maynard Frank
Partes do Processo
JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA
CPF
134.***.***-87
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Autor
ICATU SEGUROS S/A
Terceiro
ICATU SEGUROS
Terceiro
ICATU SEGUROS S/A
CNPJ
42.***.***.0001-39
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Reu
ISADORA ANJOS ZOTTOLI
CPF
054.***.***-57
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
EDKILSON DE JESUS
OAB/BA 28825
·
CPF
986.***.***-20
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·
Representa: Autor
MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
OAB/PE 20397
·
CPF
026.***.***-56
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR
OAB/PE 23289
·
CPF
037.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:23
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 23:30
Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 23:30
Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 22:44
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 22:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
24/02/2026, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
24/02/2026, 18:43
Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2025, 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 02:39
Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 02:39
Juntada de Petição de apelação
27/11/2025, 18:56
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 18:53
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/03/2026, 09:23
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 23:30
Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 23:30
Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 22:44
Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA em 11/03/2025 23:59.
24/02/2026, 22:44
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
24/02/2026, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
24/02/2026, 18:43
Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2025, 00:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 02:39
Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 02:39
Juntada de Petição de apelação
27/11/2025, 18:56
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 18:53
Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025
06/11/2025, 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2025, 17:26
Julgado improcedente o pedido
04/11/2025, 13:22
Conclusos para julgamento
20/05/2025, 14:29
Juntada de Petição de petição
12/05/2025, 16:47
Juntada de Petição de petição
10/03/2025, 18:55
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 12:49
Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025, 10:19
Ato ordinatório praticado
07/02/2025, 19:19
Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2024, 21:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Jose Joaquim Oliveira Santana Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Interessado: Icatu Seguros S/a Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Perito Do Juízo: Isadora Anjos Zottoli Registrado(a) Civilmente Como Isadora Anjos Zottoli Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO 0009425-10.2012.8.05.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA Advogado(s) do reclamante: EDKILSON DE JESUS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDKILSON DE JESUS INTERESSADO: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s) do reclamado: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE, FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado Exame Pericial para o dia 24 de setembro de 2024, às 10h30min, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA. As partes deverão estar de posse de documento oficial de identificação com foto, assim como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Ivanna Nunes de Aquino Diretora de Secretaria Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0009425-10.2012.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
27/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Jose Joaquim Oliveira Santana Advogado: Edkilson De Jesus (OAB:BA28825) Interessado: Icatu Seguros S/a Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0009425-10.2012.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTERESSADO: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA SANTANA Advogado(s): EDKILSON DE JESUS registrado(a) civilmente como EDKILSON DE JESUS (OAB:BA28825) INTERESSADO: ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB:PE20397), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289) DECISÃO À vista da certidão de ID 448848609, NOMEIO a médica Isadora Anjos Zottoli, Registro CREMEB nº 35742, para realização da perícia necessária ao prosseguimento do feito. Considerando que a diligência será realizada em regime de mutirão, arbitro, desde já, os honorários em R$400,00 (quatrocentos reais), atualizados nos termos da Res. 17/2019, por se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 5 (cinco) dias sobre o presente ato de nomeação, advertindo-se que o silêncio implicará aceitação da perita nomeada (art. 111 do Código Civil). Não havendo impugnações, oficie-se à perita nomeada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se aceita o encargo, observadas todas as disposições da Res. 17/2019 do TJBA. Em caso positivo, deve a perita, no mesmo prazo, designar data e horário para realização do exame nesta Comarca, dentro de no máximo 20 (vinte) dias, devendo o laudo ser entregue em igual prazo, contado da realização da perícia. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem quesitos para análise da perita, bem como para que indiquem assistente, se necessário. Intimem-se as partes acerca do local, data e horário designados para o exame. Atribuo força de mandado e ofício para os devidos fins. Expedientes necessários. Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 04 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0009425-10.2012.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 19:33
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 12:40
Juntada de Petição de petição
10/08/2024, 11:06
Juntada de Petição de petição
08/08/2024, 16:36
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 20:31
Nomeado perito
09/07/2024, 14:56
Conclusos para despacho
12/06/2024, 17:23
Juntada de certidão
12/06/2024, 17:22
Decorrido prazo de EDKILSON DE JESUS em 16/02/2024 23:59.
22/02/2024, 21:27
Publicado Intimação em 20/12/2023.
21/12/2023, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 12:22
Juntada de Petição de petição
15/06/2023, 17:49
Conclusos para decisão
05/12/2022, 11:36
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 20:07
Expedição de Outros documentos.
27/11/2022, 20:07
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
22/07/2022, 00:00
Petição
13/07/2022, 00:00
Concluso para Despacho
07/07/2022, 00:00
Petição
30/10/2021, 00:00
Publicação
21/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/10/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
23/03/2021, 00:00
Petição
15/03/2021, 00:00
Petição
15/03/2021, 00:00
Publicação
26/02/2021, 00:00
Publicação
26/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2021, 00:00
Mero expediente
03/09/2020, 00:00
Petição
30/08/2020, 00:00
Concluso para Sentença
06/05/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
11/04/2017, 00:00
Petição
29/11/2016, 00:00
Publicação
23/11/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/11/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/11/2016, 00:00
Documento
03/11/2016, 00:00
Documento
03/11/2016, 00:00
Documento
03/11/2016, 00:00
Documento
03/11/2016, 00:00
Petição
03/11/2016, 00:00
Petição
14/04/2015, 00:00
Expedição de Carta
29/01/2015, 00:00
Mero expediente
26/09/2014, 00:00
Conclusão
23/01/2013, 00:00
Processo autuado
18/12/2012, 00:00
Distribuição
19/11/2012, 00:00
Documentos
Sentença
•
04/11/2025, 13:22
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 19:19
Ato Ordinatório
•
07/02/2025, 19:19
Ato Ordinatório
•
05/09/2024, 19:33
Decisão
•
09/07/2024, 14:56
Despacho
•
09/11/2023, 12:22
Despacho
•
03/09/2020, 07:16
Ato Ordinatório
•
04/11/2016, 12:55
Despacho
•
03/11/2016, 13:48
Despacho
•
26/09/2014, 13:24