Execução Fiscal 0753903-95.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0753903-95.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de RUTE CONCEICAO MOREIRA - ME em 31/03/2025 23:59.

05/04/2025, 06:12

Publicado Sentença em 10/03/2025.

16/03/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

16/03/2025, 17:15

Expedição de sentença.

06/03/2025, 09:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/03/2025, 09:07

Conclusos para decisão

20/02/2025, 16:12

Decorrido prazo de RUTE CONCEICAO MOREIRA - ME em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Rute Conceicao Moreira - Me Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Rute Conceicao Moreira Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0753903-95.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RUTE CONCEICAO MOREIRA - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0753903-95.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:28

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 09:07