Execução Fiscal 0769936-63.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0769936-63.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 21:43

Baixa Definitiva

17/07/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 09/07/2025

14/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ABREU em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:44

Publicado Sentença em 23/04/2025.

29/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

29/04/2025, 00:49

Expedição de sentença.

15/04/2025, 18:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:20

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE ABREU em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Gomes De Abreu Exequente: Municipio De Salvador Despacho: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0769936-63.2017.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOSE GOMES DE ABREU DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769936-63.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:26

Documentos

Sentença

•15/04/2025, 18:55