Execução Fiscal 0808470-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/07/2016
Valor da Causa
R$ 484,34
Órgão julgador
10ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 07/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:36
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
15/04/2026, 08:14
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO
CNPJ
03.***.***.0001-29
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Reu
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 29/07/2025 23:59.
26/03/2026, 13:04
Publicado Despacho em 08/07/2025.
26/03/2026, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 10:19
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 13:45
Baixa Definitiva
14/10/2025, 13:45
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 13:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 11:19
Expedição de despacho.
04/07/2025, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 11:19
Conclusos para decisão
01/07/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 10:14
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 07/10/2024 23:59.
15/04/2026, 09:36
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
15/04/2026, 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2026, 08:14
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 29/07/2025 23:59.
26/03/2026, 13:04
Publicado Despacho em 08/07/2025.
26/03/2026, 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2026, 10:19
Arquivado Definitivamente
14/10/2025, 13:45
Baixa Definitiva
14/10/2025, 13:45
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 13:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025, 11:19
Expedição de despacho.
04/07/2025, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025, 11:19
Conclusos para decisão
01/07/2025, 10:14
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 10:14
Juntada de certidão
01/07/2025, 10:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
03/12/2024, 00:06
Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 14/10/2024 23:59.
02/12/2024, 23:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808470-13.2016.8.05.0001. Executado: Associacao Para Inclusao A Arte Cultura E Comunicacao Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail:
[email protected]
Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0808470-13.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 5 de setembro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0808470-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
09/09/2024, 00:00
Expedição de carta via ar digital.
06/09/2024, 15:38
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 22:40
Expedição de despacho.
03/09/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024, 15:23
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 10:46
Expedição de Outros documentos.
27/08/2024, 10:46
Remetido ao PJE
27/08/2024, 00:00
Expedição de Carta
12/11/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/11/2021, 00:00
Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado
22/11/2020, 00:00
Definitivo
22/11/2020, 00:00
Remessa dos Autos à Central de Custas
22/11/2020, 00:00
Publicação
28/10/2020, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/10/2020, 00:00
Registro de Sentença Realizado
26/10/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2020, 00:00
Concluso para Sentença
25/10/2020, 00:00
Petição
23/10/2020, 00:00
Expedição de Carta
25/09/2020, 00:00
Petição
18/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
18/06/2020, 00:00
Mero expediente
18/06/2020, 00:00
Expedição de Certidão
27/02/2019, 00:00
Expedição de Ofício
26/02/2019, 00:00
Documento
10/09/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
03/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
31/08/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
30/08/2018, 00:00
Concluso para Despacho
29/08/2018, 00:00
Petição
11/10/2017, 00:00
Expedição de Certidão
23/03/2017, 00:00
Expedição de Ofício
21/03/2017, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
07/02/2017, 00:00
Execução Frustrada
07/02/2017, 00:00
Expedição de Carta
15/09/2016, 00:00
Mero expediente
20/07/2016, 00:00
Concluso para Despacho
19/07/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
19/07/2016, 00:00
Documentos
Despacho
•
04/07/2025, 11:19
Despacho
•
04/07/2025, 11:19
Ato Ordinatório
•
05/09/2024, 22:40
Ato Ordinatório
•
05/09/2024, 22:40
Despacho
•
03/09/2024, 15:23
Ato Ordinatório
•
09/11/2021, 12:07
Sentença
•
26/10/2020, 05:40
Despacho
•
18/06/2020, 08:00
Decisão
•
26/02/2019, 08:00
Decisão
•
03/09/2018, 10:36
Decisão
•
30/08/2018, 16:22
Decisão
•
21/03/2017, 17:48
Decisão
•
07/02/2017, 12:41
Despacho
•
20/07/2016, 14:31