Execução Fiscal 0808470-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 484,34

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

15/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Publicado Despacho em 08/07/2025.

26/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:45

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:19

Expedição de despacho.

04/07/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.

15/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 08:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 29/07/2025 23:59.

26/03/2026, 13:04

Publicado Despacho em 08/07/2025.

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 11:19

Despacho

•04/07/2025, 11:19

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legal

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26/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 10:19

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 13:45

Baixa Definitiva

14/10/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/07/2025 23:59.

30/07/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:19

Expedição de despacho.

04/07/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:19

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 10:14

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO em 14/10/2024 23:59.

02/12/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808470-13.2016.8.05.0001. Executado: Associacao Para Inclusao A Arte Cultura E Comunicacao Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO COBRANÇA DE CUSTAS Processo: 0808470-13.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: ASSOCIACAO PARA INCLUSAO A ARTE CULTURA E COMUNICACAO Conforme Provimento CGJ/CCI nº 06/2016 com as alterações do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI-08/2023 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador(BA), 5 de setembro de 2024 MARIA JOSE CALDAS BRANDAO PERRELLI FERNANDES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0808470-13.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

06/09/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 22:40

Expedição de despacho.

03/09/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 10:46

Remetido ao PJE

27/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

22/11/2020, 00:00

Definitivo

22/11/2020, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

22/11/2020, 00:00

Publicação

28/10/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2020, 00:00

Registro de Sentença Realizado

26/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2020, 00:00

Concluso para Sentença

25/10/2020, 00:00

Petição

23/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

25/09/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Mero expediente

18/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2019, 00:00

Documento

10/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

30/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2018, 00:00

Petição

11/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2017, 00:00

Expedição de Ofício

21/03/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2017, 00:00

Execução Frustrada

07/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/09/2016, 00:00

Mero expediente

20/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 22:40

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 22:40

Despacho

•03/09/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:07

Sentença

•26/10/2020, 05:40

Despacho

•18/06/2020, 08:00

Decisão

•26/02/2019, 08:00

Decisão

•03/09/2018, 10:36

Decisão

•30/08/2018, 16:22

Decisão

•21/03/2017, 17:48

Decisão

•07/02/2017, 12:41

Despacho

•20/07/2016, 14:31