Execução Fiscal 8000568-26.2017.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000568-26.2017.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

02/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:44

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:39

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:39

Expedição de decisão.

10/12/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Evanildo Vieira Dos Santos - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS PROCESSO 8000568-26.2017.8.05.0079 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS - ME DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8000568-26.2017.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Transcorrido in albis o prazo da citação por edital (ID 390690419), determino a pesquisa e bloqueio de bens e valores via Sisbajud e Renajud. Se negativa a resposta dos sistemas, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da Lei de Execução Fiscal. Se positiva a resposta dos sistemas, fica desde já convertido o bloqueio em penhora, devendo a parte executada ser intimada por oficial de justiça para, querendo, opor embargos à execução, em autos apensos, no prazo de 30 dias. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

09/09/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2024, 19:30

Expedição de despacho.

05/09/2024, 19:30

Conclusos para decisão

05/09/2024, 12:18

Juntada de certidão

05/09/2024, 11:14

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:07

Decorrido prazo de EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:07

Publicado Despacho em 26/04/2024.

28/04/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 22:29

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 09:39

Decisão

•05/09/2024, 19:30

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de EVANILDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 06/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

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