Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 8000138-81.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

JOSE LUCAS DOS SANTOS BARBOSA

Autor

JOSE LUCAS DOS SANTOS BARBOSA

Terceiro

JUSCICLEIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA GABRYELLA ROCHA BRIZOLARA

OAB/BA 72461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 08:35

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANNA GABRYELLA ROCHA BRIZOLARA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de ANNA GABRYELLA ROCHA BRIZOLARA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:57

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:52

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:12

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 09:20

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 08:35

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de contra-razões

02/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de ANNA GABRYELLA ROCHA BRIZOLARA em 05/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 16:08

Petição

•23/04/2025, 10:18

06/11/2025, 01:57

Decorrido prazo de ANNA GABRYELLA ROCHA BRIZOLARA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:57

Publicado Intimação em 06/10/2025.

07/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:52

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 16:12

Expedição de intimação.

02/10/2025, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 16:08

Conclusos para decisão

09/06/2025, 09:05

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 09:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

23/04/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:44

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:44

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:44

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:41

Expedição de intimação.

26/03/2025, 11:41

Expedição de intimação.

25/03/2025, 15:11

Embargos de declaração não acolhidos

25/03/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 20:52

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2024, 01:10

Expedição de intimação.

17/09/2024, 13:14

Expedição de intimação.

16/09/2024, 15:02

Expedição de intimação.

13/09/2024, 11:07

Expedição de intimação.

13/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

15/07/2024, 17:26

Expedição de intimação.

04/07/2024, 16:24

Julgado procedente o pedido

03/07/2024, 15:25

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:04

Decorrido prazo de JUSCICLEIA SANTOS DO NASCIMENTO em 14/03/2024 23:59.

22/03/2024, 09:04

Publicado Despacho em 07/03/2024.

21/03/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

21/03/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Juscicleia Santos Do Nascimento Reu: José Lucas Dos Santos Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000138-81.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 8000138-81.2019.8.05.0248 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Serrinha

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 22:09

Conclusos para despacho

21/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:48

Expedição de intimação.

05/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:45

Expedição de intimação.

03/04/2023, 15:45

Conclusos para despacho

14/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2021, 23:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/11/2021, 23:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 13:36

Expedição de intimação.

27/09/2021, 13:33

Expedição de intimação.

27/09/2021, 13:31

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:58

Conclusos para despacho

20/05/2020, 11:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/05/2020, 15:57

Expedição de intimação via Sistema.

07/05/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 15:05

Conclusos para despacho

27/04/2020, 12:45

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 14:48

Conclusos para despacho

10/05/2019, 10:32

Juntada de ata da audiência

10/05/2019, 10:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2019, 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2019, 11:39

Decorrido prazo de JUSCICLEIA SANTOS DO NASCIMENTO em 09/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 00:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2019, 12:55

Expedição de citação.

03/04/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 15:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:42

Expedição de intimação.

21/03/2019, 20:45

Expedição de intimação.

21/03/2019, 20:45

Concedida a Medida Liminar

06/02/2019, 13:02

Conclusos para decisão

04/02/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 09:36

Sentença

•25/03/2025, 15:11

Petição

•15/07/2024, 17:26

Sentença

•03/07/2024, 15:25

Despacho

•04/03/2024, 22:09

Despacho

•03/04/2023, 15:45

Despacho

•21/05/2020, 18:58

Despacho

•27/04/2020, 15:05

Despacho

•05/06/2019, 14:48

Decisão

•06/02/2019, 13:01