Procedimento Comum Cível 8001722-08.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Alagoinhas

Partes do Processo

GENARIO XAVIER DE BRITO

CPF

Autor

DANIELE GRAYCE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON PESTANA BASTOS

OAB/BA 43577·CPF·Representa: Autor

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA 25215·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

GENARIO XAVIER DE BRITO

CPF

Autor

DANIELE GRAYCE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ALESSANDRO ASSUNCAO EVANGELISTA

CPF

Reu

DANIELE GRAYCE

Reu

DANIELLY GRAYCE QUEIROZ DA ROCHA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 02/10/2023 23:59.

25/04/2026, 23:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.

25/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO ASSUNCAO EVANGELISTA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de DANIELLY GRAYCE QUEIROZ DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO ASSUNCAO EVANGELISTA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de DANIELLY GRAYCE QUEIROZ DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Publicado Sentença em 11/09/2024.

17/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 19:35

Baixa Definitiva

03/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/09/2024, 16:30

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 02/10/2023 23:59.

25/04/2026, 23:55

Publicado Intimação em 11/09/2023.

25/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de ALESSANDRO ASSUNCAO EVANGELISTA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de DANIELLY GRAYCE QUEIROZ DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•10/09/2024, 16:30

Sentença

•09/09/2024, 16:27

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 17:21

Decorrido prazo de ALESSANDRO ASSUNCAO EVANGELISTA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de DANIELLY GRAYCE QUEIROZ DA ROCHA em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 09/10/2024 23:59.

17/04/2026, 15:05

Publicado Sentença em 11/09/2024.

17/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:55

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 19:35

Baixa Definitiva

03/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/09/2024, 16:30

Expedição de sentença.

09/09/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Genario Xavier De Brito Advogado: Ramon Pestana Bastos (OAB:BA43577) Advogado: Catucha Oliveira Pacheco (OAB:BA25215) Reu: Alessandro Assuncao Evangelista Reu: Danielly Grayce Queiroz Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001722-08.2020.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da devolução das cartas de citação de ID. 188551182 e 188588388. Alagoinhas, 5 de setembro de 2023 (documento assinado digitalmente) EDNILZA TORQUATO VIEIRA SANTOS Diretor de Secretaria* *Autorizado conforme portaria 001/2014 de 07 de fevereiro de 2014 da 1ª Vara Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8001722-08.2020.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

09/09/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

06/09/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:47

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 12:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.

23/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 13:51

Juntada de Carta

30/03/2022, 17:08

Juntada de Outros documentos

30/03/2022, 15:11

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:31

Publicado Intimação em 21/02/2022.

04/03/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 07:19

Juntada de Outros documentos

25/02/2022, 17:45

Expedição de citação.

18/02/2022, 11:19

Expedição de citação.

18/02/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 16:57

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de certidão

05/01/2022, 10:00

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 13:31

Publicado Decisão em 28/05/2021.

05/06/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 16:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GENARIO XAVIER DE BRITO - CPF: 272.106.578-51 (AUTOR).

24/05/2021, 16:19

Conclusos para despacho

20/05/2021, 14:19

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:49

Decorrido prazo de GENARIO XAVIER DE BRITO em 27/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 17:50

Publicado Despacho em 03/12/2020.

08/12/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 19:29

Conclusos para despacho

19/05/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 17:35

Sentença

•06/09/2024, 19:17

Despacho

•14/02/2022, 16:57

Certidão

•05/01/2022, 10:00

Decisão

•27/05/2021, 14:24

Decisão

•24/05/2021, 16:19

Despacho

•29/11/2020, 19:29