Divórcio Consensual 8010002-24.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE MUNIZ MELO

OAB/BA 76624·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

BIANCA MARINHO SOARES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO SOARES em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO SOARES em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:11

Publicado Sentença em 14/02/2025.

24/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 27/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 29/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:42

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:42

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/02/2025, 09:47

Expedição de sentença.

13/02/2025, 16:47

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO SOARES em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:12

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO SOARES em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 18:28

Sentença

•12/02/2025, 18:28

24/02/2026, 22:11

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.

24/02/2026, 22:11

Publicado Sentença em 14/02/2025.

24/02/2026, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 27/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:42

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 29/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:42

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:42

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 14/10/2024 23:59.

15/02/2025, 09:47

Expedição de sentença.

13/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de Documento_1

13/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 08/10/2024 23:59.

12/02/2025, 20:44

Expedição de sentença.

12/02/2025, 18:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2025, 18:28

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:54

Expedição de mandado.

10/02/2025, 10:53

Mandado devolvido Negativamente

30/10/2024, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

23/10/2024, 01:17

Expedição de mandado.

04/10/2024, 12:43

Expedição de mandado.

04/10/2024, 12:12

Publicado Despacho em 10/09/2024.

21/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

21/09/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Emily Kettery Dos Santos Franca Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Advogado: Luis Felipe Muniz Melo (OAB:BA76624) Requerido: Bianca Marinho Soares Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8010002-24.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA Advogado(s): HARRISON FERREIRA LEITE (OAB:BA17719), LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB:BA76624) REQUERIDO: BIANCA MARINHO SOARES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8010002-24.2023.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc... Intime-se a parte autora pessoalmente para que regularize sua representação processual no prazo de 15 dias sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 2 de setembro de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 21:19

Expedição de despacho.

05/09/2024, 21:19

Conclusos para despacho

02/04/2024, 10:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de BIANCA MARINHO SOARES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:41

Decorrido prazo de EMILY KETTERY DOS SANTOS FRANCA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 01:41

Publicado Despacho em 01/03/2024.

04/03/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

04/03/2024, 23:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de Documento_1

29/02/2024, 05:18

Expedição de despacho.

28/02/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de Documento_1

23/02/2024, 03:40

Expedição de despacho.

21/02/2024, 17:54

Expedição de despacho.

21/02/2024, 17:54

Publicado Despacho em 30/10/2023.

12/11/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 18:50

Expedição de despacho.

26/10/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 18:50

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:11

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 10:36

Despacho

•05/09/2024, 21:19

Despacho

•05/09/2024, 21:19

Despacho

•28/02/2024, 10:55

Despacho

•21/02/2024, 17:54

Despacho

•26/10/2023, 18:50