Divórcio Consensual 8011104-45.2024.8.05.0146 - TJBA

Divórcio Consensual 8011104-45.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 07/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:27

Publicado Intimação em 09/09/2024.

14/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:51

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 12:39

Baixa Definitiva

21/11/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:39

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:45

Publicado Intimação em 15/10/2024.

31/10/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

31/10/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8011104-45.2024.8.05.0146. Requerente: Daniele Da Silva Santos Advogado: Roberto Santos De Jesus (OAB:BA34465) Requerente: Ronaldo Melo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8011104-45.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: DANIELE DA SILVA SANTOS e RONALDO MELO DOS SANTOS SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011104-45.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., DANIELE DA SILVA SANTOS e RONALDO MELO DOS SANTOS, através de advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelos motivos alinhados na petição inicial. A peça vestibular veio instruída com procuração e documentos. Determinada a emenda da inicial (ID 461948394), o prazo transcorreu sem qualquer manifestação, consoante certidão encartada no processo (ID 467690943). Os autos vieram-me conclusos. Este é o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, se o Autor não cumprir a emenda à inicial determinada pelo Juízo, a petição será indeferida e, consequentemente, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485 do mesmo diploma legal. Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, indefiro a petição inicial com base no art. 321, parágrafo único, do CPC e, em decorrência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso I, do Diploma Processual Civil. Sem custas, face à gratuidade processual ora deferida. Observadas as formalidades legais, promova-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8011104-45.2024.8.05.0146. Requerente: Daniele Da Silva Santos Advogado: Roberto Santos De Jesus (OAB:BA34465) Requerente: Ronaldo Melo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8011104-45.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: DANIELE DA SILVA SANTOS e RONALDO MELO DOS SANTOS Advogado: Roberto Santos de Jesus - OAB/BA 34465 #6 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011104-45.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intime-se os requerentes, por seu Advogado Constituído, para emendar a petição inicial, juntando a declaração de hipossuficiência devidamente assinada por ambos, bem como, comprovante de endereço no nome dos requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Após, OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. Juntado o parecer, à conclusão. 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

10/10/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8011104-45.2024.8.05.0146. Requerente: Daniele Da Silva Santos Advogado: Roberto Santos De Jesus (OAB:BA34465) Requerente: Ronaldo Melo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8011104-45.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTES: DANIELE DA SILVA SANTOS e RONALDO MELO DOS SANTOS Advogado: Roberto Santos de Jesus - OAB/BA 34465 #6 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011104-45.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Intime-se os requerentes, por seu Advogado Constituído, para emendar a petição inicial, juntando a declaração de hipossuficiência devidamente assinada por ambos, bem como, comprovante de endereço no nome dos requerentes, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Após, OUÇA-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. 3. Juntado o parecer, à conclusão. 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 15:52

Despacho

•05/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8011104-45.2024.8.05.0146. Requerente: Daniele Da Silva Santos Advogado: Roberto Santos De Jesus (OAB:BA34465) Requerente: Ronaldo Melo Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS PROCESSO: 8011104-45.2024.8.05.0146 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE: DANIELE DA SILVA SANTOS e RONALDO MELO DOS SANTOS SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011104-45.2024.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., DANIELE DA SILVA SANTOS e RONALDO MELO DOS SANTOS, através de advogado, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, pelos motivos alinhados na petição inicial. A peça vestibular veio instruída com procuração e documentos. Determinada a emenda da inicial (ID 461948394), o prazo transcorreu sem qualquer manifestação, consoante certidão encartada no processo (ID 467690943). Os autos vieram-me conclusos. Este é o relatório. DECIDO. Nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC, se o Autor não cumprir a emenda à inicial determinada pelo Juízo, a petição será indeferida e, consequentemente, o processo será extinto sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485 do mesmo diploma legal. Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, indefiro a petição inicial com base no art. 321, parágrafo único, do CPC e, em decorrência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso I, do Diploma Processual Civil. Sem custas, face à gratuidade processual ora deferida. Observadas as formalidades legais, promova-se à baixa e ao arquivamento dos autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datada e assinada digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 07/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ROBERTO SANTOS DE JESUS em 06/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

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