Procedimento Comum Cível 8027423-29.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.112,46

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

MARINALVA SOARES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARINE SILVEIRA ELOY SANTANA

OAB/BA 55273·CPF·Representa: Autor

ALEX DE ALMEIDA MACEDO

OAB/BA 62204·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

MARINALVA SOARES DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA 23186·CPF·Representa: Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA 27022·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARINE SILVEIRA ELOY SANTANA

OAB/BA 55273·CPF·Representa: Autor

ALEX DE ALMEIDA MACEDO

OAB/BA 62204·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

28/08/2025, 09:11

Arquivado Provisoriamente

28/08/2025, 08:59

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 27/08/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

27/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2025, 18:42

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2025, 08:20

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 01:55

Publicado Despacho em 22/07/2025.

25/07/2025, 01:46

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:15

Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE JESUS em 11/09/2024 23:59.

16/04/2026, 17:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.

16/04/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:37

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 12:00

Despacho

•17/07/2025, 11:44

28/08/2025, 09:11

Arquivado Provisoriamente

28/08/2025, 08:59

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 27/08/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

27/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2025, 18:42

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2025, 08:20

Mandado devolvido Positivamente

05/08/2025, 01:39

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 01:55

Publicado Intimação em 22/07/2025.

25/07/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 01:55

Publicado Despacho em 22/07/2025.

25/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

25/07/2025, 01:45

Expedição de mandado.

18/07/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 10:13

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 27/08/2025 09:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

18/07/2025, 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:31

Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE JESUS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 04:31

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:43

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.

21/09/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

21/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/08/2024 23:59.

15/09/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marinalva Soares De Jesus Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8027423-29.2023.8.05.0080 AUTOR: MARINALVA SOARES DE JESUS REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma. Havendo pedido de prova testemunhal, devem arrolar o rol de testemunhas devidamente qualificadas. Santo Estêvão/BA, 5 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8027423-29.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 21:10

Juntada de Petição de réplica

02/09/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de contestação

16/08/2024, 16:50

Expedição de citação.

19/07/2024, 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARINALVA SOARES DE JESUS - CPF: 451.740.085-91 (AUTOR).

15/07/2024, 16:34

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

22/04/2024, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de MARINALVA SOARES DE JESUS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 06:27

Declarada incompetência

07/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

07/02/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:19

Publicado Despacho em 26/01/2024.

27/01/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 04:46

Expedição de despacho.

25/01/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:10

Inclusão no Juízo 100% Digital

09/11/2023, 10:53

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:53

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:40

Decisão

•15/07/2024, 16:34

Despacho

•07/02/2024, 15:54

Despacho

•25/01/2024, 10:05

Despacho

•12/01/2024, 16:10

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 10:53