Agravo em Recurso Especial 0501913-19.2019.8.05.0150 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501913-19.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 08/10/2025

10/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944113/2025

03/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 944113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 09:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 838645/2025 - RE no AgRg no

02/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:13

Negado seguimento ao recurso de DAVI SILVA DE SOUSA e DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00838645 - RE no AgRg AREsp 2668108

30/09/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838645 - RE no AgRg no AREsp 2668108 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915122/2025

26/09/2025, 08:41

Protocolizada Petição 915122/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2025

26/09/2025, 08:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865948/2025

15/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 865948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/09/2025 Petição Nº 838645/2025 -

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 02:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944113/2025

Protocolizada Petição 944113/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025 Petição Nº 838645/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de DAVI SILVA DE SOUSA e DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00838645 - RE no AgRg AREsp 2668108

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838645 - RE no AgRg no AREsp 2668108 - Publicação prevista para 02/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 915122/2025

Protocolizada Petição 915122/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865948/2025

Protocolizada Petição 865948/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/09/2025 Petição Nº 838645/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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