Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8043865-55.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8043865-55.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

12/03/2026, 11:56

Publicado Despacho em 23/02/2026.

23/02/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 11:15

Expedição de despacho.

19/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 11:15

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

04/02/2025, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:57

Expedição de decisão.

10/09/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gilvaldo Souza Ramos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8043865-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GILVALDO SOUZA RAMOS Advogado(s) do reclamante: FLAVIO CUMMING DA SILVA, ANA PATRICIA DANTAS LEAO RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8043865-55.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Compulsando os autos, verifico que a última petição apresentada pela parte autora, pedindo dilação do prazo, data de 09/01/2020, sendo que até agora não foram acostados os documentos necessários para fins de comprovação da situação de insuficiência financeira. Dessa forma, intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 10 dias, trazer aos autos a respectiva documentação, sob pena de extinção do processo. Salvador, 15 de julho de 2021. Régis Souza Ramalho Juiz de Direito Substituto

09/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 19:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de GILVALDO SOUZA RAMOS em 02/08/2021 23:59.

29/10/2021, 15:57

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 11:15

Petição

•09/10/2024, 15:57

—

Partes do Processo(75)

Juntada de Petição de réplica

Publicado Despacho em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de GILVALDO SOUZA RAMOS em 02/08/2021 23:59.

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