Execução Fiscal 8088885-35.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.317,95

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERNESTO FERREIRA COSTA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:12

Expedição de sentença.

27/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:45

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:46

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:46

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de ERNESTO FERREIRA COSTA NETO em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:25

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/03/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 14:12

Expedição de sentença.

27/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 14:12

Sentença

•08/03/2026, 23:46

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 11:45

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 15:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 23:46

Expedição de sentença.

08/03/2026, 23:46

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de ERNESTO FERREIRA COSTA NETO em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ernesto Ferreira Costa Neto Despacho: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8088885-35.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ERNESTO FERREIRA COSTA NETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088885-35.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:28

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Expedição de carta via ar digital.

26/09/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:30

Expedição de certidão.

18/11/2022, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 17:31

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2022 23:59.

06/09/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 22:11

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 09:55

Expedição de carta via ar digital.

20/05/2021, 14:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 18:19

Conclusos para despacho

03/09/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 12:57

Sentença

•08/03/2026, 23:46

Despacho

•07/09/2024, 00:28

Despacho

•07/09/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:41

Decisão

•18/11/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•03/07/2022, 22:11

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:55

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 18:19