Execução Fiscal 8098520-40.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8098520-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ML HOSTEL LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:37

Publicado Sentença em 24/09/2024.

11/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de ML HOSTEL LTDA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:18

Expedição de sentença.

16/09/2024, 08:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 08:17

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ml Hostel Ltda Despacho: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8098520-40.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ML HOSTEL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098520-40.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:29

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 08:17