Execução Fiscal 8106186-92.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.035,18

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDIPETRO-BA

Terceiro

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:44

Expedição de despacho.

13/05/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Expedição de sentença.

09/03/2026, 12:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:37

Todas as movimentações(45)

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:44

Expedição de despacho.

13/05/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 16:30

Despacho

•13/05/2026, 16:30

13/05/2026, 16:30

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/03/2026, 18:20

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 13:18

Expedição de sentença.

09/03/2026, 12:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/03/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 12:37

Conclusos para decisão

08/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2024, 18:41

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:57

Publicado Despacho em 11/09/2024.

02/10/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

02/10/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sindicato Dos Petroleiros Do Estado Da Bahia Despacho: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8106186-92.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8106186-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc., Com base na Resolução do CNJ sob o número 547 de 22 de fevereiro de 2024, estando este Processo paralisado há mais de 01 (um) ano, determino que estes autos, permaneçam em Cartório, aguardando o termo de Cooperação pertinente, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de suspensão, conforme preceitua o §2º do artigo 40 da LEF. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 6 de setembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

09/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 00:28

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:02

Processo Desarquivado

04/10/2023, 14:51

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 23:42

Publicado Decisão em 11/01/2023.

03/03/2023, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023, 16:18

Expedição de decisão.

10/01/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2023, 16:18

Conclusos para decisão

08/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/11/2022, 15:04

Expedição de certidão.

08/09/2022, 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022, 16:04

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:29

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2022, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 09:44

Expedição de carta via ar digital.

17/07/2021, 09:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

27/10/2020, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 22:11

Conclusos para despacho

25/09/2020, 09:02

Distribuído por sorteio

25/09/2020, 09:02

Sentença

•09/03/2026, 12:37

Sentença

•09/03/2026, 12:37

Despacho

•07/09/2024, 00:28

Despacho

•07/09/2024, 00:28

Decisão

•10/01/2023, 16:18

Despacho

•08/09/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 09:44

Despacho de citação por AR Digital

•27/10/2020, 22:11