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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Jacobina

Partes do Processo

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S A

CNPJ

Autor

FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORE SA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

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Partes do Processo(77)

Expedição de despacho.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S A em 08/04/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FLAMA FABRICA DE LAMINADOS DE MARMORES S A em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(69)