Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000198-40.2011.8.05.0130 - TJBA | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Itarantim

Partes do Processo

JOELMA XAVIER CASTRO

Autor

MUNICIPIO DE ITARANTIM

Terceiro

ITARANTIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE ITARANTIM

Reu

MUNICIPIO DE ITARANTIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753·CPF·Representa: Autor

JURACY SILVA VARGES

OAB/BA 29544·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA

OAB/BA 59330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Expedição de intimação.

15/12/2025, 08:41

Expedição de intimação.

15/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:26

Expedição de intimação.

01/10/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:23

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:32

Processo Desarquivado

26/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/03/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:23

Baixa Definitiva

07/01/2025, 09:23

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 09:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/02/2026, 11:38

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:52

Expedição de intimação.

15/12/2025, 08:41

Expedição de intimação.

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 08:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/03/2025, 22:59

15/12/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITARANTIM em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:26

Expedição de intimação.

01/10/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:23

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:32

Processo Desarquivado

26/03/2025, 08:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/03/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:23

Baixa Definitiva

07/01/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de JURACY SILVA VARGES em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 01:46

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:28

Publicado Intimação em 12/09/2024.

21/09/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

21/09/2024, 22:37

Publicado Intimação em 12/09/2024.

21/09/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

21/09/2024, 22:36

Publicado Intimação em 12/09/2024.

21/09/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

21/09/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000198-40.2011.8.05.0130. Autor: Joelma Xavier Castro Advogado: Jesulino Ferreira Da Silva Filho (OAB:BA11753) Advogado: Juracy Silva Varges (OAB:BA29544) Reu: O Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Reu: Municipio De Itarantim Advogado: Rodrigo Faustino De Sousa (OAB:BA59330) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM Processo: 0000198-40.2011.8.05.0130 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM AUTOR: JOELMA XAVIER CASTRO Advogado(s): REU: O MUNICIPIO DE ITARANTIM Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM DESPACHO 0000198-40.2011.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Trata-se de processo que tramitou inicialmente de modo físico e que foi posteriormente digitalizado. Em assim sendo, intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos da Central de Digitalização, para requererem o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias. De mais a mais, destaco que o feito está sem provocação das partes há muitos anos, pelo que intimo a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, aduzir se tem interesse no feito. Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. ITARANTIM/BA, 31 de maio de 2021 Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Substituta

11/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

09/09/2024, 23:03

Julgado improcedente o pedido

09/09/2024, 23:03

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 18:31

Conclusos para julgamento

10/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 23:16

Expedição de despacho.

01/11/2022, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 23:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:17

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:16

Decorrido prazo de JOELMA XAVIER CASTRO em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de JOELMA XAVIER CASTRO em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 07:47

Decorrido prazo de O MUNICIPIO DE ITARANTIM em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 07:47

Publicado Despacho em 17/06/2021.

02/07/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 04:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2021, 11:54

Expedição de despacho.

16/06/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2021, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 09:09

Conclusos para despacho

25/05/2018, 15:56

Juntada de petição inicial

25/05/2018, 15:55

CONCLUSÃO

21/07/2016, 11:30

RECEBIMENTO

21/07/2016, 10:06

REMESSA

09/05/2016, 09:20

CONCLUSÃO

23/10/2014, 10:21

RECEBIMENTO

22/10/2014, 10:05

ENTREGA EM CARGA/VISTA

08/10/2014, 11:08

MERO EXPEDIENTE

18/09/2014, 10:08

MERO EXPEDIENTE

22/08/2014, 13:23

RECEBIMENTO

20/08/2014, 13:51

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/08/2014, 11:37

MERO EXPEDIENTE

27/02/2014, 10:28

MERO EXPEDIENTE

10/01/2014, 08:57

CONCLUSÃO

29/04/2013, 13:53

CONCLUSÃO

31/05/2011, 14:07

DISTRIBUIÇÃO

31/05/2011, 13:57

Sentença

•09/09/2024, 23:03

Despacho

•01/11/2022, 23:16

Despacho

•16/06/2021, 10:22

Despacho

•02/06/2021, 09:09