Procedimento Comum Cível 0004020-29.2013.8.05.0110 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004020-29.2013.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 06/10/2025.

06/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 19:08

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:27

Expedição de decisão.

02/10/2025, 10:27

Expedição de intimação.

02/10/2025, 10:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

01/10/2025, 11:40

Declarada incompetência

30/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

24/09/2025, 11:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 14:20

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004020-29.2013.8.05.0110. Autor: Arismar Rosa De Oliveira Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Lisandra Cardoso De Amorim Medeiros (OAB:BA59695) Interessado: Victoria Ariss Dourado Oliveira Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Lisandra Cardoso De Amorim Medeiros (OAB:BA59695) Reu: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0004020-29.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ARISMAR ROSA DE OLIVEIRA e outros Nome: ARISMAR ROSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA VISTA ALEGRE, 29, centro, IBITITá - BA - CEP: 44900-960 Nome: VICTORIA ARISS DOURADO OLIVEIRA Endereço: VISTA ALEGRE, 29, CASA, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0004020-29.2013.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 5 de fevereiro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 10:27

Decisão

•30/09/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004020-29.2013.8.05.0110. Autor: Arismar Rosa De Oliveira Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Lisandra Cardoso De Amorim Medeiros (OAB:BA59695) Interessado: Victoria Ariss Dourado Oliveira Advogado: Denis Santos Da Costa (OAB:BA31210) Advogado: Lisandra Cardoso De Amorim Medeiros (OAB:BA59695) Reu: Municipio De Ibitita Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 0004020-29.2013.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: ARISMAR ROSA DE OLIVEIRA e outros Nome: ARISMAR ROSA DE OLIVEIRA Endereço: RUA VISTA ALEGRE, 29, centro, IBITITá - BA - CEP: 44900-960 Nome: VICTORIA ARISS DOURADO OLIVEIRA Endereço: VISTA ALEGRE, 29, CASA, CENTRO, IBITITá - BA - CEP: 44900-960 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE IBITITA Nome: MUNICIPIO DE IBITITA Endereço: desconhecido Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0004020-29.2013.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. I - Intimem-se as partes, através de seus procuradores, para dizer se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10 (dez) dias e, em caso positivo, especificá-las, no mesmo prazo, justificando a sua pertinência e indicando os pontos controvertidos que serão objeto da prova pretendida, sob pena de preclusão. II - Ficam as partes, ainda, advertidas que, em caso de inércia ou protesto genérico, será proferido o julgamento antecipado do mérito, se não houver necessidade de produção de outras provas (art. 355, inciso I, do CPC). III - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem-me os autos conclusos. Irecê, 5 de fevereiro de 2024. ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Publicado Decisão em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

Conclusos para julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Expedição de intimação.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Todas as movimentações(111)