Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551)
Apelado: Zina Barbosa Lima De Oliveira Macedo Advogado: Joao Otavio De Oliveira Macedo Junior (OAB:BA15263) Terceiro
Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Apelado: Joao Otavio De Oliveira Macedo Registrado(a) Civilmente Como Joao Otavio De Oliveira Macedo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 0504885-44.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO registrado(a) civilmente como ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB:BA39199), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551)
APELADO: ZINA BARBOSA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO e outros Advogado(s): JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR (OAB:BA15263) DESPACHO 1. Compulsando-se os presentes autos, constata-se que a parte ré faleceu no dia 12/11/2020 (180681644), o que, todavia, somente fora informado neste processo no dia 08/02/2022 (180681642). A sentença fora proferida por este Juízo no dia 09/12/2019, o que, por óbvio, a mantém hígida, eis que não havia, ainda, qualquer falha de representação. O Recurso de Apelação fora apresentado no dia 03/02/2020 (116462866), também, portanto, de forma regular. A decisão do EgTJBA (142139156) fora proferida no dia 14/08/2020, também antes do falecimento da ré. Não há notícia acerca da data da apresentação dos Embargos de Declaração contra a decisão proferida pelo EgTJBA. Constata-se, por fim, que o sucessor da ré fora devidamente intimado (413630481/482), quedando-se inerte (429259756), deixando, portanto, de constituir novo advogado. Feitos os registros, encaminhe-se o presente processo ao EgTJBA para continuidade do julgamento dos Embargos de Declaração (375219423). ITABUNA/BA, 8 de março de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0504885-44.2017.8.05.0113 Monitória Jurisdição: Itabuna