Procedimento Comum Cível 0501808-13.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Processos relacionados

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Partes do Processo

INAIAN SUEDE SA SOUZA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FRANCO LOPES

OAB/BA 25187·CPF·Representa: Autor

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI

OAB/BA 22140·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

SOLANO DE CAMARGO

OAB/SP 149754·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LUIZ BROCK

OAB/SP 91311·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INAIAN SUEDE SA SOUZA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 09/07/2025 23:59.

26/03/2026, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

26/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:51

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:47

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 25/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2024 23:59.

12/04/2026, 11:02

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

12/04/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:25

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 09/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:49

26/03/2026, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.

26/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 24/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.

20/03/2026, 01:40

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:51

Baixa Definitiva

18/03/2026, 10:56

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2026.

27/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 19:12

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRANCO LOPES em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 18:21

Publicado Intimação em 01/10/2025.

19/10/2025, 16:07

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

19/10/2025, 16:07

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 15:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/07/2025 23:59.

26/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:56

Juntada de alvará

03/07/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025, 12:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025 23:59.

10/05/2025, 04:03

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 18/03/2025 23:59.

07/05/2025, 00:47

Conclusos para decisão

06/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 21/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 25/02/2025 23:59.

02/04/2025, 18:48

Publicado Despacho em 21/02/2025.

16/03/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

16/03/2025, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

16/03/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

16/03/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 18:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:50

Publicado Despacho em 18/02/2025.

02/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

02/03/2025, 03:48

Juntada de alvará

19/02/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 10:59

Expedido alvará de levantamento

14/02/2025, 11:25

Conclusos para despacho

16/10/2024, 18:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501808-13.2017.8.05.0150. Apelante: Inaian Suede Sa Souza Advogado: Alexandre Franco Lopes (OAB:BA25187) Advogado: Soraya Maria Teles Lima Franco (OAB:BA22140) Apelado: Tam Linhas Aereas S/a. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Solano De Camargo (OAB:SP149754) Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB:SP91311) Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501808-13.2017.8.05.0150 AUTOR: INAIAN SUEDE SA SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos na instância superior, a fim de que requeiram no prazo de 5 (CINCO) dias o que entenderem de direito. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501808-13.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

11/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 20:12

Recebidos os autos

06/08/2024, 09:20

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2023, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2022, 08:01

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2022, 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.

26/04/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 11:38

Decorrido prazo de INAIAN SUEDE SA SOUZA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 06:09

Publicado Sentença em 10/06/2021.

20/06/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2021

20/06/2021, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 08:06

Juntada de Petição de apelação

18/02/2021, 15:55

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 05:01

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 05:01

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 05:01

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 05:01

Publicado Intimação em 27/01/2021.

01/02/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/01/2021, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

31/07/2020, 11:50

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 00:30

Expedição de intimação.

29/01/2019, 11:00

Expedição de intimação.

29/01/2019, 11:00

Expedição de intimação.

29/01/2019, 11:00

Expedição de intimação.

29/01/2019, 11:00

Expedição de intimação.

29/01/2019, 11:00

Petição

18/12/2018, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Documento

29/11/2018, 00:00

Petição

27/11/2018, 00:00

Petição

24/11/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/08/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Mero expediente

16/02/2018, 00:00

Petição

03/10/2017, 00:00

Publicação

06/09/2017, 00:00

Petição

29/07/2017, 00:00

Documento

10/07/2017, 00:00

Expedição de documento

19/06/2017, 00:00

Publicação

31/05/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Publicação

19/05/2017, 00:00

Mero expediente

17/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:57

Sentença

•01/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:59

Despacho

•19/02/2025, 10:52

Despacho

•14/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:12

Decisão

•03/04/2024, 14:24

Decisão

•03/04/2024, 10:43

Decisão

•17/01/2024, 16:34

Decisão

•17/01/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 17:07

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 17:55

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 09:57

Sentença

•01/07/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 10:59

Despacho

•19/02/2025, 10:52

Despacho

•14/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 20:12

Decisão

•03/04/2024, 14:24

Decisão

•03/04/2024, 10:43

Decisão

•17/01/2024, 16:34

Decisão

•17/01/2024, 15:52

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 17:07

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 17:07

Acórdão

•09/08/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 11:38

Sentença

•09/06/2021, 08:06

Sentença

•26/01/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•29/01/2019, 10:56

Ato Ordinatório

•07/11/2018, 11:49

Despacho

•27/08/2018, 08:48

Despacho

•16/02/2018, 11:36

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 09:06

Ato Ordinatório

•26/05/2017, 13:06

Despacho

•17/05/2017, 08:35