Procedimento Comum Cível 8004793-76.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

COOPERCAR

Terceiro

ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERALUCIA DE JESUS LEAL

CPF·Representa: Autor

JENIFHER COELHO DA SILVA

OAB/BA 63724·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:12

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 10:45

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:29

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:59

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:54

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 09:35

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 12:12

Sentença

•14/04/2026, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 12:12

Julgado improcedente o pedido

14/04/2026, 10:45

Conclusos para despacho

15/12/2025, 15:29

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:59

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 11:03

Decorrido prazo de VERALUCIA DE JESUS LEAL em 25/03/2025 23:59.

24/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de JENIFHER COELHO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

24/05/2025, 01:45

Conclusos para decisão

23/05/2025, 13:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.

30/03/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

30/03/2025, 21:39

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:07

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:13

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:12

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:13

Publicado Intimação em 14/06/2024.

17/06/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

17/06/2024, 22:05

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:19

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Henrique De Oliveira Souza Advogado: Veralucia De Jesus Leal (OAB:BA62040) Reu: Associacao De Mutua Protecao Ao Patrimonio Das Pessoas Que Tiveram A Cobertura Dos Riscos Dos Seus Patrimonios Recusados Pelas Seguradoras E Dem Advogado: Jenifher Coelho Da Silva (OAB:BA6372 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8004793-76.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MUTUA PROTECAO AO PATRIMONIO DAS PESSOAS QUE TIVERAM A COBERTURA DOS RISCOS DOS SEUS PATRIMONIOS RECUSADOS PELAS SEGURADORAS E DEM em 04/05/2023 23:59.

25/01/2024, 00:54

Conclusos para despacho

21/11/2023, 14:15

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de réplica

07/10/2023, 21:14

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA em 05/04/2023 23:59.

30/07/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 15:55

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 17:31

Publicado Intimação em 09/03/2023.

21/04/2023, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 18:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2023, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 14:51

Expedição de citação.

08/03/2023, 14:51

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2023, 10:14

Conclusos para decisão

05/03/2023, 20:46

Distribuído por sorteio

05/03/2023, 20:46

Decisão

•23/10/2025, 12:54

Decisão

•08/09/2025, 11:03

Decisão

•23/01/2025, 10:13

Despacho

•04/03/2024, 19:52

Decisão

•06/03/2023, 10:14