Cumprimento de sentença 0508660-06.2016.8.05.0274 - TJBA

Cumprimento de sentença 0508660-06.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dge Empreendimentos Ltda Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Embargado: Country Club Primavera Advogado: Camila Costa Brito (OAB:BA33923-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0508660-06.2016.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: DGE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES, LUCIANO PINTO SEPULVEDA EMBARGADO: COUNTRY CLUB PRIMAVERA Advogado(s):CAMILA COSTA BRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HIPÓTESE DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO JULGADO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA E ABORDADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTE VÍCIO A SER SANADO POR MEIO DE EMBARGOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano EMENTA 0508660-06.2016.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração opostos na Apelação n.º 0508660-06.2016.8.05.0274.1.EDCiv, em que figuram como Embargante DGE EMPREENDIMENTOS LTDA e como Embargado ACOUNTRY CLUB PRIMAVERA. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR INTEGRALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões que integram o voto condutor. Sala de Sessões, em de de 2024. Presidente Des. Roberto Maynard Frank Relator

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dge Empreendimentos Ltda Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015-A) Advogado: Luciano Pinto Sepulveda (OAB:BA16074-A) Apelado: Country Club Primavera Advogado: Camila Costa Brito (OAB:BA33923-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508660-06.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DGE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARAES, LUCIANO PINTO SEPULVEDA APELADO: COUNTRY CLUB PRIMAVERA Advogado(s): CAMILA COSTA BRITO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DESPACHO 0508660-06.2016.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Cumprida a determinação de cadastramento do recurso interno apartadamente, devolvo os presentes autos à Secretaria para aguardar o julgamento dos acessórios. Salvador/BA, em 2 de setembro de 2024. Des. Roberto Maynard Frank Relator

11/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 09:33

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Publicação

08/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Publicação

20/07/2022, 00:00

Mero expediente

19/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2022, 00:00

Expedição de documento

11/02/2022, 00:00

Expedição de documento

11/02/2022, 00:00

Concluso para Sentença

11/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/10/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 13:20

Decisão

•20/03/2026, 16:49

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Publicação

Mero expediente

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Concluso para Despacho

Expedição de documento

Expedição de documento

Concluso para Sentença

Mero expediente

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