Divórcio Consensual 8000239-36.2023.8.05.0036 - TJBA

Divórcio Consensual 8000239-36.2023.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 04/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 04/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:20

Publicado Intimação em 11/10/2024.

08/04/2026, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:53

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:15

Baixa Definitiva

14/01/2025, 11:15

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

14/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2024, 11:33

Expedição de intimação.

22/11/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000239-36.2023.8.05.0036 Divórcio Consensual Jurisdição: Caetité Custos Legis: Darlan Santana Da Silva Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Custos Legis: Daiane Castro De Matos Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000239-36.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ CUSTOS LEGIS: DARLAN SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB:BA42797) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução consensual de união estável proposta por Daiane Castro de Matos e Darlan Santana da Silva, ambos devidamente qualificados na exordial. Consta dos autos termo de acordo celebrado entre as partes (Id 466460603) o qual trata sobre todos os quesitos necessários. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Não há necessidade de se fazer uma fundamentação aprofundada nos casos em que as partes, livres e capazes, trazem ao juízo a celebração do acordo e requerendo assim, a sua homologação. Sendo assim, cabe ao Poder Judiciário tão somente verificar a legalidade dos termos, acordado entre as partes. Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos e condições ali expressas (ID 458913023), razão pela qual RECONHEÇO E DISSOLVO A UNIÃO entre Daiane Castro de Matos e Darlan Santana da Silva, pondo fim, desse modo, ao vínculo que entre ambos se estabeleceu. Ademais, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, vez que defiro a gratuidade. Atribuo à presente sentença força de mandado/carta/ofício. Publique-se, intimem-se inclusive o Ministério Público, arquivando-se os autos oportunamente. CAETITÉ/BA, 8 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000239-36.2023.8.05.0036 Divórcio Consensual Jurisdição: Caetité Custos Legis: Darlan Santana Da Silva Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Custos Legis: Daiane Castro De Matos Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc. Intimem-se as partes para exararem a assinatura no documento constante em Id 362498277, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício. Sem custas.Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 9 de setembro de 2024.BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular.

14/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

08/10/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 14:33

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 19:29

Despacho

•09/09/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000239-36.2023.8.05.0036 Divórcio Consensual Jurisdição: Caetité Custos Legis: Darlan Santana Da Silva Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Custos Legis: Daiane Castro De Matos Advogado: Manoel Aprigio Da Silveira Neto (OAB:BA42797) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000239-36.2023.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ CUSTOS LEGIS: DARLAN SANTANA DA SILVA e outros Advogado(s): MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO (OAB:BA42797) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução consensual de união estável proposta por Daiane Castro de Matos e Darlan Santana da Silva, ambos devidamente qualificados na exordial. Consta dos autos termo de acordo celebrado entre as partes (Id 466460603) o qual trata sobre todos os quesitos necessários. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Não há necessidade de se fazer uma fundamentação aprofundada nos casos em que as partes, livres e capazes, trazem ao juízo a celebração do acordo e requerendo assim, a sua homologação. Sendo assim, cabe ao Poder Judiciário tão somente verificar a legalidade dos termos, acordado entre as partes. Ante o exposto e, por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, hábil à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos termos e condições ali expressas (ID 458913023), razão pela qual RECONHEÇO E DISSOLVO A UNIÃO entre Daiane Castro de Matos e Darlan Santana da Silva, pondo fim, desse modo, ao vínculo que entre ambos se estabeleceu. Ademais, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do quanto prescreve o art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, vez que defiro a gratuidade. Atribuo à presente sentença força de mandado/carta/ofício. Publique-se, intimem-se inclusive o Ministério Público, arquivando-se os autos oportunamente. CAETITÉ/BA, 8 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

14/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL APRIGIO DA SILVEIRA NETO em 04/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Expedição de intimação.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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