Dúvida 8001388-94.2019.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

JOSE EDNALDO PEIXOTO ROCHA

CPF

Autor

JACOBINA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS ARAUJO CRUZ

OAB/BA 41131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 21:17

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:19

Juntada de Ofício

25/07/2025, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:14

Expedição de mandado.

01/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:57

Expedição de mandado.

01/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:02

Expedição de mandado.

11/02/2025, 08:02

Todas as movimentações(96)

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 11:42

Conclusos para decisão

16/09/2025, 08:58

Conclusos para despacho

07/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 21:17

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 13:10

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 11:57

Sentença

•04/03/2024, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:19

Juntada de Ofício

25/07/2025, 13:52

Mandado devolvido Positivamente

04/07/2025, 01:14

Expedição de mandado.

01/07/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:57

Expedição de mandado.

01/07/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:48

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:02

Expedição de mandado.

11/02/2025, 08:02

Mandado devolvido Positivamente

04/10/2024, 01:19

Expedição de mandado.

27/09/2024, 10:42

Juntada de informação

14/08/2024, 14:23

Juntada de outros documentos

14/08/2024, 14:21

Juntada de informação

12/08/2024, 14:04

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO PEIXOTO ROCHA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:49

Publicado Sentença em 07/03/2024.

13/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

13/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Ednaldo Peixoto Rocha Advogado: Matheus Araujo Cruz (OAB:BA41131) Requerente: Jacobina Cartorio De Registro De Imoveis E Hipotecas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: DÚVIDA n. 8001388-94.2019.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA SENTENÇA 8001388-94.2019.8.05.0137 Dúvida Jurisdição: Jacobina

06/03/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/03/2024, 16:12

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 16:12

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

12/01/2024, 12:21

Expedição de intimação.

09/01/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 17:57

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 12:56

Conclusos para despacho

18/04/2023, 21:57

Juntada de Petição de Petição

06/04/2023, 08:20

Expedição de intimação.

31/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 09:55

Conclusos para decisão

14/12/2022, 13:55

Expedição de mandado.

14/12/2022, 13:54

Mandado devolvido Positivamente

21/10/2022, 00:09

Expedição de mandado.

06/10/2022, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 20:48

Expedição de intimação.

20/09/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:48

Conclusos para despacho

21/06/2022, 23:24

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/06/2022, 18:49

Publicado Intimação em 08/06/2022.

10/06/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2022, 12:40

Expedição de intimação.

07/06/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 20:17

Expedição de intimação.

24/05/2022, 20:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:23

Expedição de intimação.

23/03/2022, 08:57

Mandado devolvido Positivamente

15/09/2021, 20:31

Expedição de intimação.

12/09/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2021, 16:42

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO PEIXOTO ROCHA em 21/05/2020 23:59.

20/05/2021, 08:16

Publicado Despacho em 28/04/2020.

19/05/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 10:43

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO PEIXOTO ROCHA em 21/05/2020 23:59:59.

24/01/2021, 14:27

Publicado Despacho em 28/04/2020.

19/01/2021, 16:32

Juntada de outros documentos

15/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 17:21

Decorrido prazo de JOSE EDNALDO PEIXOTO ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 17:42

Publicado Intimação em 13/04/2020.

02/06/2020, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 11:00

Conclusos para despacho

24/04/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 15:58

Expedição de intimação via Sistema.

08/04/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 15:58

Conclusos para despacho

26/03/2020, 22:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/03/2020, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 21:58

Expedição de intimação via Sistema.

23/03/2020, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 08:35

Conclusos para despacho

09/03/2020, 18:51

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/03/2020, 11:53

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:21

Expedição de intimação via Sistema.

29/11/2019, 14:17

Expedição de intimação.

21/10/2019, 17:27

Decorrido prazo de JACOBINA CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 20/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 05:48

Juntada de outros documentos

25/09/2019, 10:07

Juntada de outros documentos

13/09/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

13/09/2019, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2019, 10:09

Juntada de Petição de certidão

12/09/2019, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2019, 17:36

Expedição de intimação.

28/08/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 09:59

Conclusos para despacho

15/08/2019, 14:51

Juntada de outros documentos

13/08/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 14:29

Sentença

•04/03/2024, 16:12

Despacho

•08/01/2024, 17:57

Despacho

•22/03/2023, 09:55

Despacho

•20/09/2022, 20:48

Despacho

•24/05/2022, 20:17

Despacho

•27/04/2020, 11:00

Despacho

•08/04/2020, 15:58

Despacho

•08/04/2020, 15:58

Despacho

•23/03/2020, 08:35

Despacho

•16/08/2019, 09:59